ENTREVISTA: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE MOÇAMBIQUE APRESENTOU LABORATÓRIO OBRAS INAUGURADO EM 2018, DURANTE XVIII SINAOP
O laboratório de auditoria de obras do Tribunal Administrativo de Moçambique foi inaugurado no dia 29 de outubro de 2018, mesmo ano em que o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) realizava, em novembro, o XVIII Sinaop.
.
Esse foi um dos motivos pelo qual a auditora Dina Márcia Abdul Remane Cangy participou do evento, apresentando o trabalho “Laboratórios: Soluções adotadas pelos Tribunais de Contas” no primeiro painel. Nele, toda a estrutura do laboratório do TA, bem como as auditorias realizadas em rodovias e obras de pavimentação urbana, foram registradas.
Relembre mais detalhes da apresentação na entrevista abaixo, em um português um pouco diferente do nosso, típico da cidade de Moçambique:
IBRAOP – Relate como se deu a seleção do tema deste artigo.
DINA – Por 2 aspetos, primeiro pela inauguração a 29 de Outubro de 2018, do laboratório de auditoria de obras rodoviárias do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA) que coincidiu com a realização do XVIII SINAOP foi de 05 a 09 de novembro do mesmo ano, portanto praticamente 1 semana após a inauguração do nosso laboratório, na altura o primeiro e o único laboratório de uma instituição suprema de controlo em todo o continente Africano, sem dúvidas um grande orgulho e ganho para o nosso país. Segundo, para fazer parte do painel 1 do referido SINAOP “Laboratórios: Soluções adotadas pelos Tribunais de Contas”, do qual fizeram parte 7 tribunais, sendo 6 Tribunais de Contas do Brasil e o TA de Moçambique.
IBRAOP – Quais foram as principais dificuldades no desenvolvimento desse estudo?
DINA – Não foi muito complicado pois apesar da inauguração ter-se dado muito próxima à data de realização do XVIII SINAOP, a equipa do Tribunal Administrativo em número de 6 técnicos, já tinha feito um treino em matéria de análises laboratoriais no Tribunal de Contas do Distrito Federal – Brasília, aquando da inauguração do seu laboratório em setembro de 2016. Importa frisar que a inauguração do nosso laboratório foi nos finais de outubro de 2018, entretanto já vínhamos trabalhando nele, desde abril/maio do mesmo ano, mês em que iniciamos os trabalhos neste.
IBRAOP – Qual resultado pratico surgiu da apresentação desse trabalho?
DINA – O trabalho deu-nos a oportunidade de mostrarmos ao Brasil – país irmão e amigo que desde 2013 acolhe os técnicos do Tribunal Administrativo em eventos do SINAOP e ENAOP – o que Moçambique tem estado a fazer em termos auditoria de estradas, pois é um laboratório devidamente apetrechado incluindo equipamentos que nos permitem fazer auditoria de sinalização vertical e horizontal. Estes equipamentos foram adquiridos em diversos países através de um concurso internacional para o efeito. De referir que de 2016 altura em que o Tribunal Administrativo iniciou com as auditorias rodoviárias, os ensaios laboratoriais eram realizados no Laboratório de Engenharia de Moçambique – LEM.
IBRAOP – Existe algum aspeto do seu artigo que você acha interessante destacar?
DINA – Sim, o défice de técnicos para realizar as auditorias, a falta de técnicos de laboratório e a falta de acesso aos dados das obras (em campo), são um grande entrave para a realização de mais auditorias. Moçambique é um país com uma área de 801.590Km2 e está dividido em 11 províncias. O laboratório está localizado na cave do edifício sede do Tribunal Administrativo na capital do país e conta atualmente apenas com 6 técnicos, dirigidos por uma responsável do departamento de obras, para a realização de todas as auditorias de obras (estradas e edificações) do país. É um grande desafio, daí a necessidade de se contratar e formar mais técnicos para melhor alcance dos resultados.
IBRAOP – Por fim, como você acredita que o Ibraop deve atuar para continuar contribuindo para melhoria do controle das obras públicas no país?
DINA – Uma vez que esta pergunta é especifica para o Brasil, vou aqui agradecer o apoio incondicional que o IBRAOP presta ao nosso pais através da participação sistemática dos técnicos do Tribunal Administrativo de Moçambique desde o ano de 2013 nos eventos do IBRAOP e SINAOP no Brasil, permitindo assim o aprendizado da nossa parte e também a troca de experiências. Agradecer ao Eng. Elci Pessoa, que tem feito esta ponte entre os dois países através da cooperação Alemã-GIZ. Importa também lembrar a honrosa participação do IBRAOP no Seminário Internacional de Competências Técnicas e Gerenciais sobre Auditoria de Obras Públicas, realizado em maio de 2018 na cidade de Maputo, capital de Moçambique. Este intercâmbio é de crucial importância para nós, pois estamos numa fase embrionária desta importantíssima atividade, visto que as rodovias consomem uma parte significativa dos valores alocados ao Orçamento Geral do Estado de Moçambique.