{"id":2291,"date":"2020-09-14T10:46:49","date_gmt":"2020-09-14T13:46:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ibraop.org.br\/20anos\/?p=2291"},"modified":"2020-11-10T12:11:54","modified_gmt":"2020-11-10T15:11:54","slug":"elci-pessoa-jr-conta-como-foi-participar-da-edicao-de-orientacao-tecnica-e-de-procedimentos-de-auditoria-do-ibraop","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/elci-pessoa-jr-conta-como-foi-participar-da-edicao-de-orientacao-tecnica-e-de-procedimentos-de-auditoria-do-ibraop\/","title":{"rendered":"Elci Pessoa Jr. conta como foi participar da edi\u00e7\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e de Procedimentos de Auditoria do Ibraop"},"content":{"rendered":"

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ENTREVISTA:<\/strong> ELCI PESSOA JR. CONTA COMO FOI PARTICIPAR DA EDI\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E DE PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DO IBRAOP<\/strong><\/span><\/p>\n

Elci Pessoa J\u00fanior \u00e9 engenheiro consultor do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), para Auditoria em Obras Rodovi\u00e1rias e Pavimenta\u00e7\u00e3o Urbana. \u00c9 coautor do livro Auditoria de Engenharia, uma contribui\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e foi consultor-t\u00e9cnico dos Tribunais de Contas do Distrito Federal (TCDF) e de Mato Grosso (TCE-MT).<\/span><\/p>\n

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\u00c9 autor de diversos artigos publicados nos Encontros T\u00e9cnicos (Enaops) e Simp\u00f3sios Nacionais (Sinaops) realizados pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas (Ibraop), tendo relatado a elabora\u00e7\u00e3o da Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que disciplina as garantias quinquenais de obras p\u00fablicas – a OT-IBR 003\/2011 –\u00a0 e coordenado o grupo de trabalho respons\u00e1vel em elaborar os Procedimentos para Auditorias em Obras Rodovi\u00e1rias e Vias P\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Em raz\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o dos 20 anos de funda\u00e7\u00e3o do Ibraop em 2020, Elci foi convidado a relembrar um pouco dessa hist\u00f3ria. Confira a entrevista abaixo:<\/span><\/p>\n

Ibraop:<\/strong> Voc\u00ea em muito tem contribu\u00eddo para a consolida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Ibraop. Como voc\u00ea v\u00ea o Instituto depois desses 20 anos?<\/span><\/p>\n

EP:<\/strong> Percebo um Instituto cada vez mais amadurecido em suas rela\u00e7\u00f5es com os Tribunais de Contas, outros \u00f3rg\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es sociais, ou seja, bem consolidado e com uma vis\u00e3o clara de seu papel no cen\u00e1rio das obras p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\u00c9 uma refer\u00eancia cada vez mais segura e procurada por todos os que atuam com obras p\u00fablicas, seja em auditoria, execu\u00e7\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o. Suas Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas t\u00eam sido cada vez mais utilizadas pelas Cortes de Contas, ao ponto de v\u00e1rias destas inclusive al\u00e7\u00e1-las ao status de Resolu\u00e7\u00f5es Normativas.<\/span><\/p>\n

O Ibraop, enfim, segue integrando os profissionais que atuam em auditoria de obras, mas de modo ainda mais ativo: pesquisando e desenvolvendo novas t\u00e9cnicas e abordagens em auditoria.<\/span><\/p>\n

Ibraop:<\/strong> A produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Instituto tem auxiliado sua atua\u00e7\u00e3o no trabalho?<\/span><\/p>\n

EP:<\/strong> Bastante. As Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas e os pr\u00f3prios Procedimentos de Auditoria t\u00eam o cond\u00e3o de emprestar confiabilidade \u00e0s argumenta\u00e7\u00f5es de auditoria, diminuindo os pontos de subjetividade nos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos. Citar, por exemplo, que ‘foram observados os procedimentos implementados pelo Ibraop’, \u00e9 trazer para o seu lado a opini\u00e3o debatida e consolidada pelos auditores de obras de todo o pa\u00eds. Os pontos j\u00e1 consolidados pelo Instituto prescindem de maiores argumenta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u00c9 claro que toda obra \u00e9 um objeto singular, e que o auditor precisa estar atento \u00e0s nuances que muitas vezes demandam ajustes, mas isso \u00e9 bem diferente de ter-se que \u201cpartir do zero\u201d e \u201creinventar a roda\u201d a cada novo trabalho.<\/span><\/p>\n

Ibraop:<\/strong> Como surgiu a ideia da sua proposi\u00e7\u00e3o e como foi a sua participa\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o da Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica OT 003\/2011 \u2013 Garantia Quinquenal de Obras P\u00fablicas?<\/span><\/p>\n

EP:<\/strong> Em trabalhos por volta de 2005, pelo TCE-PE, n\u00f3s percebemos que aquela garantia quinquenal de obras prevista no C\u00f3digo Civil, j\u00e1 t\u00e3o consolidada no meio privado, ainda precisava ser mais acionada pelos \u00f3rg\u00e3os gestores de obras p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Mais adiante, j\u00e1 por volta de 2010, trabalho semelhante, agora desenvolvido em assessoria ao TCE-MT, tamb\u00e9m evoluiu para conclus\u00f5es similares. Naquela ocasi\u00e3o, inclusive, o TCE-MT desenvolveu uma forte campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o social para a import\u00e2ncia de os gestores p\u00fablicos observarem e utilizarem as garantias quinquenais das obras. Tal campanha partiu da realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es internas com entidades de classe, f\u00f3runs abertos \u00e0 sociedade e acabou ganhando os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Restava claro, ent\u00e3o, que precis\u00e1vamos de uma Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Nacional, para estender a todo o pa\u00eds, as discuss\u00f5es sobre o tema, j\u00e1 mais amadurecidas.<\/span><\/p>\n

\u00c0quela \u00e9poca, eu era o diretor T\u00e9cnico do Ibraop e propus, ent\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o da OT, para a qual tive apoio irrestrito, n\u00e3o s\u00f3 da Presid\u00eancia como de toda a Diretoria Executiva. Assim, elaboramos uma minuta do texto e formamos uma Comiss\u00e3o Nacional para discutir e deliberar sobre cada item.<\/span><\/p>\n

O empenho de todos foi fundamental para que consegu\u00edssemos chegar ao texto final em tempo de apresent\u00e1-lo no Congresso da Atricon, em Bel\u00e9m (PA), no final de 2011. E, para a nossa felicidade, a Atricon, na Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m, acabou por recomendar a todos os Tribunais de Contas do pa\u00eds que implementasse a auditoria de qualidade em obras p\u00fablicas, com base nos entendimentos e procedimentos consolidados na ent\u00e3o rec\u00e9m editada OT-IBR 003\/2011.<\/span><\/p>\n

Da\u00ed em diante, n\u00e3o s\u00f3 diversos TCs v\u00eam desenvolvendo auditorias com base nos princ\u00edpios dessa OT, como cada vez mais administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas t\u00eam praticado suas diretrizes.<\/span><\/p>\n

Ibraop:<\/strong> A referida Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica tem sido amplamente utilizada pelo Sistema Tribunais de Contas. Voc\u00ea se sente recompensado por isso?<\/span><\/p>\n

EP:<\/strong> Sim, bastante. Um trabalho que ganhou repercuss\u00e3o nacional e gerou \u00f3timos resultados. Essa orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 do interesse de todos, inclusive das pr\u00f3prias empresas construtoras. Eu me lembro bem, inclusive, de uma reuni\u00e3o havida em Cuiab\u00e1, no TCE-MT, na qual o Sinduscon inclusive manifestou apoio e mencionou que a exig\u00eancia de melhor qualidade nas obras p\u00fablicas vinha ao encontro dos interesses das boas empresas do setor e tendia a deixar mais \u00e1rido o terreno daquelas que n\u00e3o tinham maiores compromissos com qualidade.<\/span><\/p>\n

Acho que essa OT veio para contribuir para um processo de melhoria cont\u00ednua na qualidade de nossas obras p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Ibraop:<\/strong> Sua participa\u00e7\u00e3o consolidou a produ\u00e7\u00e3o dos Procedimentos de Auditoria de Obras Rodovi\u00e1rias e Vias P\u00fablicas, quais destaques voc\u00ea pode fazer sobre isso?<\/span><\/p>\n

EP:<\/strong> Tr\u00eas pilares fazem das obras rodovi\u00e1rias e pavimenta\u00e7\u00f5es urbanas, uma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o que demanda especial aten\u00e7\u00e3o de nossas Cortes de Contas: relev\u00e2ncia financeira dos investimentos p\u00fablicos; alta frequ\u00eancia de ocorr\u00eancia de patologias precoces; e especializa\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam nessas obras.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, \u00e9 imprescind\u00edvel que os TCs especializem seus quadros de auditoria, para que possam atuar em um escopo maior e em n\u00edvel de precis\u00e3o melhor.<\/span><\/p>\n

Quando se vai a campo, n\u00e3o basta aferir-se as medidas vis\u00edveis da obra, ou vistoriar-se apenas eventuais defeitos percept\u00edveis a olho nu \u2013 os achados seriam insuficientes; n\u00e3o seria uma boa auditoria.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso investigar-se o que \u00e9 relevante, ainda que impercept\u00edvel aos olhos. E para isso os auditores precisam conhecer bem do objeto de sua auditoria; precisam entender especificamente de obras rodovi\u00e1rias e debater tecnicamente com profissionais com anos de experi\u00eancia no assunto.<\/span><\/p>\n

Foi justamente observando esse cen\u00e1rio e constatando forte heterogeneidade nas abordagens de auditorias levadas a cabo em obras do tipo pa\u00eds afora, que surgiu a ideia de implementar e detalhar procedimentos orientadores nacionais, que pudessem ajudar os auditores na busca por irregularidades nas obras e orient\u00e1-los quanto \u00e0s suas investiga\u00e7\u00f5es e melhor instru\u00e7\u00e3o processual.<\/span><\/p>\n

Mas tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que esses procedimentos v\u00eam a preencher uma lacuna normativa: as normas t\u00e9cnicas rodovi\u00e1rias existentes foram pensadas e elaboradas para fins de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o direta de obras, enquanto os procedimentos de auditoria do Ibraop s\u00e3o concebidos especificamente para fins de auditoria e per\u00edcia \u2013 a distin\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 parecer sutil, mas quem atua no meio percebe fortemente a necessidade desses detalhamentos espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

Fico ent\u00e3o muito feliz pela oportunidade que tive de compartilhar minhas experi\u00eancias para esse fim, e de trabalhar com um grupo t\u00e3o focado e motivado. Por tudo isso, sinto-me ainda bastante honrado, por ter sido o primeiro coordenador desse projeto.<\/span><\/p>\n

Ibraop:<\/strong> Voc\u00ea pode comentar sobre a implanta\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios de auditorias de obras rodovi\u00e1rias pelos Tribunais de Contas?<\/span><\/p>\n

EP:<\/strong> Realidade hoje j\u00e1 em diversos Tribunais de Contas do pa\u00eds, os laborat\u00f3rios de auditoria de obras rodovi\u00e1rias foram um sonho de anos atr\u00e1s, no qual resolvemos acreditar e trabalhar dia-a-dia para que essa ideia se disseminasse.<\/span><\/p>\n

E o que percebemos \u00e9 que n\u00e3o s\u00f3 se espalhou, como se desenvolveu: desde os primeiros ensaios, realizados, ainda com utiliza\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios instalados na pr\u00f3prias obras auditadas, passando pelo primeiro caminh\u00e3o-laborat\u00f3rio pr\u00f3prio (do TCE-GO), at\u00e9 as atuais unidades mistas (laborat\u00f3rio f\u00edsico associado ao m\u00f3vel), o sonho vem n\u00e3o s\u00f3 crescendo como se aperfei\u00e7oando, e em passos cada vez mais acelerados.<\/span><\/p>\n

De fato, foram muitos os esfor\u00e7os para multiplicarmos esses laborat\u00f3rios pelo pa\u00eds. Para citar um em especial, eu me lembro que abrimos um espa\u00e7o, em meio a um Simp\u00f3sio em Florian\u00f3polis (para onde, com o apoio do TCE-GO, inclusive foi mobilizado seu caminh\u00e3o-laborat\u00f3rio, para exposi\u00e7\u00e3o), no qual eu tive o privil\u00e9gio de falar para um grupo de conselheiros e expor-lhes onde poder\u00edamos chegar com essa ferramenta. Trouxemos dados bem objetivos e, pudemos, l\u00e1 mesmo, perceber que a ideia havia sido bem aceita.<\/span><\/p>\n

Hoje j\u00e1 s\u00e3o v\u00e1rios os TCs que disp\u00f5em de estrutura de apoio de laborat\u00f3rio para as auditorias, e at\u00e9 mesmo os seus moldes j\u00e1 s\u00e3o diversos: h\u00e1 Tribunais que ergueram suas pr\u00f3prias instala\u00e7\u00f5es; outros que se conveniaram com universidades e institutos para que estes realizem seus ensaios; outros com conv\u00eanios que preveem a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos complementares pelos TCs e realiza\u00e7\u00e3o direta dos seus ensaios; e h\u00e1 ainda os TCs que optaram por contratar os servi\u00e7os de empresas privadas para tal.<\/span><\/p>\n

Seja qual for o molde, eu penso que o fundamental \u00e9 n\u00e3o perder de vista que os laborat\u00f3rios s\u00e3o ferramentas para uma boa auditoria e instru\u00e7\u00e3o processual, e n\u00e3o a finalidade destas. O auditor precisa previamente entender bem seu escopo de trabalho, saber o que deve investigar, onde quer chegar, e, a partir disso, utilizar os ensaios de laborat\u00f3rio como subs\u00eddio aos seus achados de auditoria. Se distorcermos essa ideia, poderemos nos fadar a in\u00f3cuas repeti\u00e7\u00f5es das fiscaliza\u00e7\u00f5es de obras.<\/span><\/p>\n

O desafio hoje, portanto, \u00e9 utilizar cada vez mais e melhor os laborat\u00f3rios implementados e capacitar mais e mais os nossos auditores, para que eles direcionem essas ferramentas, com cada vez mais efic\u00e1cia, para os fins pr\u00f3prios de auditoria.<\/span><\/p>\n

Ibraop:<\/strong> Quais assuntos voc\u00ea poderia destacar para atua\u00e7\u00e3o do Ibraop, no sentido de continuar contribuindo para a melhoria do controle das obras p\u00fablicas em nosso pa\u00eds?<\/span><\/p>\n

EP:<\/strong> Penso que o Ibraop deve ampliar ainda mais seu trabalho de divulga\u00e7\u00e3o, entre os TCs, de suas Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas, Procedimentos etc., com o objetivo de propiciar que as melhores pr\u00e1ticas em auditoria de engenharia sejam praticadas e alcancem cada vez mais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos executores de obras. Estou certo de que isso se refletir\u00e1, inclusive, em obras de maior qualidade, que acabam tamb\u00e9m por se mostrarem mais econ\u00f4micas, na medida em que passam a ter maior durabilidade e efici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que o Ibraop procure atuar em outras frentes que lhe permitam contribuir para que o cen\u00e1rio legislativo e normativo nacional seja mais receptivo \u00e0s a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e auditoria e propiciem uma maior efic\u00e1cia do controle.<\/span><\/p>\n

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Elci Pessoa J\u00fanior \u00e9 engenheiro civil pela Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de Pernambuco, P\u00f3s-Graduado em Auditoria de Obras P\u00fablicas pela Universidade Federal de Pernambuco e Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, tamb\u00e9m da UFPE. Antes de ingressar no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco foi Engenheiro Rodovi\u00e1rio pela Construtora Queiroz Galv\u00e3o S\/A. \u00c9 Engenheiro Consultor da New Roads e Consultor Internacional do IP INSTITUT F\u00dcR PROJEKTPLANUNG GmbH (Alemanha), para supervis\u00e3o de Obras Rodovi\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

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