![\"\"](\"http:\/\/www.ibraop.org.br\/20anos\/wp-content\/uploads\/sites\/8\/2020\/09\/Bugarim1-300x200.jpeg\")
<\/a>.<\/span><\/p><\/div>\nO objetivo do trabalho, segundo eles, era demonstrar a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Newcomb-Benford, introduzindo suas principais aplica\u00e7\u00f5es e apresentando os resultados da aplica\u00e7\u00e3o de testes em\u00a0 determinada obra.<\/span><\/p>\nEm fun\u00e7\u00e3o desse artigo e da excelente aceita\u00e7\u00e3o no controle de obras p\u00fablicas, com diversas aplica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Federal, foi desenvolvida uma cartilha, agora em conjunto com a atual Diretora de Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0 do Ibraop, Adriana Portugal.<\/span><\/p>\nEm comemora\u00e7\u00e3o aos seus 20 anos de funda\u00e7\u00e3o, o Ibraop entrevistou o professor Bugarin para reviver essa experi\u00eancia. Confira:<\/span><\/p>\nIBRAOP: Aplica\u00e7\u00f5es da Lei Newcomb-Benford foi tema do artigo apresentado no Sinaop no ano de 2014, de cartilha publicada pelo Ibraop, em 2017, e de um outro artigo apresentado no Enaop em 2018. Seis anos depois e ainda se trata de uma ferramenta eficiente na an\u00e1lise de planilhas or\u00e7ament\u00e1rias de obras?<\/strong><\/span><\/p>\nBUGARIN:<\/strong> Sim, naturalmente! Por ser uma ferramenta extremamente complexa, \u00e9 dif\u00edcil \u00e0queles que manipulam planilhas or\u00e7ament\u00e1rias, o fazerem sem que a metodologia encontre ind\u00edcios dessa manipula\u00e7\u00e3o. Ademais, a Lei de Benford permite an\u00e1lises das mais variadas, como a an\u00e1lise baseada no primeiro d\u00edgito, aquela baseada no segundo d\u00edgito, aquela baseada nos dois primeiros d\u00edgitos etc. A multiplicidade de testes que podem ser implementados, tanto para d\u00edgitos individuais como para a amostra completa, facilita a detec\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de manipula\u00e7\u00e3o de dados. Vale ressaltar, no entanto, que a metodologia baseada na Lei de Benford, por ser fundamentada em testes estat\u00edsticos, n\u00e3o constitui uma prova cabal de, por exemplo, exist\u00eancia de superfaturamento, mas ela sim ajuda o auditor ao direcion\u00e1-lo para dedicar seu tempo de auditoria \u00e0queles itens que apresentam maiores ind\u00edcios de terem sidos manipulados.<\/span><\/p>\nIBRAOP: H\u00e1 outras aplica\u00e7\u00f5es do m\u00e9todo \u00fateis \u00e0s auditorias de obras p\u00fablicas que ainda podem ser estudadas?<\/strong><\/span><\/p>\nBUGARIN:<\/strong> Sim! E estamos justamente trabalhando nisso. Por exemplo, o artigo in\u00e9dito apresentado no Enaop em 2018, coautorado por Carlos Alberto Casc\u00e3o J\u00fanior (TCDF), Adriana Cuoco Portugal (Ibraop e TCDF), Fl\u00e1via Ceccato (TCU) e eu mesmo, sugere como a Lei de Benford pode ser utilizada para identificar ind\u00edcios do fen\u00f4meno conhecido como \u201cjogo de planilha\u201d. Usamos o caso espec\u00edfico das obras do Est\u00e1dio Nacional de Bras\u00edlia com resultados impressionantes. Outras aplica\u00e7\u00f5es potenciais se referem \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno do \u201cjogo de cronograma\u201d. Ademais, novos testes devem estar sempre sendo desenvolvidos, uma vez que, se uma predeterminada lista de testes for sempre aplicada, os potenciais manipuladores de dados podem aprender a desenvolver formas de burlar esses testes. O que est\u00e1 por tr\u00e1s deste fen\u00f4meno \u00e9 a ess\u00eancia da Teoria de Desenhos de Mecanismos: t\u00e3o logo um bom mecanismo \u00e9 desenvolvido, aqueles que s\u00e3o por ele controlados buscam novas formas de burl\u00e1-lo. Portanto, o mecanismo precisa estar sempre se aperfei\u00e7oando. A introdu\u00e7\u00e3o de testes baseados na Lei de Benford na auditoria de obras p\u00fablicas se enquadra justamente nesse esfor\u00e7o maior de desenvolvimento de novos m\u00e9todos de controle da aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos no Brasil.<\/span><\/p>\nIBRAOP: Voc\u00ea esteve, tamb\u00e9m, no XVIII Sinaop, em Jo\u00e3o Pessoa (PB) no ano de 2018. Conte, como foi, para voc\u00ea, a experi\u00eancia de participar desse Simp\u00f3sio do Ibraop.<\/strong><\/span><\/p>\nBUGARIN:<\/strong> Foi uma experi\u00eancia fant\u00e1stica. Foi um encontro excelente, com participantes realmente interessados no aprimoramento profissional e na comunica\u00e7\u00e3o com os pares. \u00c0s vezes, a principal fun\u00e7\u00e3o dos eventos acad\u00eamicos \u00e9 possibilitar o contato entre pessoas que t\u00eam interesses comuns, de forma a favorecer o desenvolvimento de estudos e pesquisas conjuntas. Sinto que os Sinaop e Enaop t\u00eam essa fun\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o do evento foi excelente e o n\u00edvel dos trabalhos apresentados tamb\u00e9m. O local de realiza\u00e7\u00e3o do evento foi muito bem selecionado e, naturalmente, a cidade de Jo\u00e3o Pessoa \u00e9 um encanto.<\/span><\/p>\nIBRAOP: Na sua opini\u00e3o, houve avan\u00e7os nas an\u00e1lises de sobrepre\u00e7o de obras p\u00fablicas no Brasil?<\/strong><\/span><\/p>\nBUGARIN:<\/strong> Sem d\u00favidas. Vejo que a preocupa\u00e7\u00e3o com o controle tem aumentado ao longo dos anos, em parte motivada pela maior qualidade do corpo t\u00e9cnico no servi\u00e7o p\u00fablico federal dedicado a essa tarefa. H\u00e1 maior comunica\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre diferentes \u00f3rg\u00e3os, merecendo destaque a aproxima\u00e7\u00e3o entre especialistas da Pol\u00edcia Federal e os Tribunais de Contas. Ademais, a sociedade como um todo tem demandado cada vez mais clara e explicitamente que os recursos p\u00fablicos sejam aplicados de forma eficaz. As manifesta\u00e7\u00f5es de rua de 2013 foram um forte sinal dessa mudan\u00e7a social no Brasil.<\/span><\/p>\nIBRAOP: Como poderia ser aprimorada a intera\u00e7\u00e3o entre o sistema de controle e a academia?<\/strong><\/span><\/p>\nBUGARIN:<\/strong> Senti ao longo dos \u00faltimos anos uma grande preocupa\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle em uma maior aproxima\u00e7\u00e3o com a academia. Pude identificar dificuldades nessa aproxima\u00e7\u00e3o, algumas das quais descrevo aqui. Em primeiro lugar, h\u00e1 certa dificuldade administrativa. Muitas vezes \u00e9 necess\u00e1rio o uso de dados sigilosos cujos \u00f3rg\u00e3os preferem n\u00e3o compartilhar. Outras vezes o pr\u00f3prio processo de formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 complexo e desestimulante. Por exemplo, tipicamente \u00e9 necess\u00e1rio um conv\u00eanio entre a Universidade e o Tribunal correspondentes, ou, pelo menos, uma autoriza\u00e7\u00e3o da universidade para que o professor pesquisador possa participar de uma pesquisa, processo esse que percorre todas as inst\u00e2ncias da universidade p\u00fablica e deve estar de acordo com uma s\u00e9rie de regras burocr\u00e1ticas, algumas delas inclusive sem muito sentido.<\/span><\/p>\nOutras vezes o agente p\u00fablico n\u00e3o v\u00ea imediato aproveitamento da pesquisa que mais interessa o acad\u00eamico. H\u00e1 tamb\u00e9m dificuldade de se coordenar quest\u00f5es envolvendo o tempo da pesquisa: o agente p\u00fablico tende a querer resultados mais r\u00e1pidos, pr\u00e1ticos, aplic\u00e1veis, enquanto o acad\u00eamico tende a pensar mais no m\u00e9dio prazo.<\/span><\/p>\nJ\u00e1 existe hoje uma forma natural de fomentar essa aproxima\u00e7\u00e3o muito frut\u00edfera, j\u00e1 usada pelas institui\u00e7\u00f5es de controle, que \u00e9 o envio de seus funcion\u00e1rios para estudos de aperfei\u00e7oamento de alto n\u00edvel (mestrado e doutorado) em institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas. Ademais, como possibilidade de aprimoramento, sugiro um sistema de conv\u00eanios entre os Tribunais de Contas e as Universidades que tenha duas propriedades fundamentais. Primeiro, uma vis\u00e3o de longo prazo, plurianual. Essa vis\u00e3o \u00e9 importante, pois os trabalhos acad\u00eamicos realmente relevantes exigem tempo de matura\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Segundo, um esquema de \u201cimers\u00e3o\u201d em que o pesquisador ficaria um certo n\u00famero de meses no Tribunal desenvolvendo pesquisa, seja em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, seja em regime de dedica\u00e7\u00e3o parcial (meio per\u00edodo), mas que ele permane\u00e7a um tempo adequado na institui\u00e7\u00e3o de controle, de forma que sua perman\u00eancia possa tamb\u00e9m ser aproveitada para discuss\u00f5es informais com os experts p\u00fablicos e que possa haver real troca de experi\u00eancias, com oportunidades de semin\u00e1rios proferidos pelos acad\u00eamicos na institui\u00e7\u00e3o de controle, por exemplo.<\/span><\/p>\nIBRAOP: Como voc\u00ea v\u00ea o futuro do controle da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos no Brasil? E os principais focos da atua\u00e7\u00e3o do Ibraop nos anos que vir\u00e3o?<\/strong><\/span><\/p>\nBUGARIN:<\/strong> O Brasil tem uma grande vantagem sobre muitos pa\u00edses no mundo, inclusive alguns muito mais avan\u00e7ados, que \u00e9 a qualidade de seu funcionalismo p\u00fablico. A meu ver, isso \u00e9 consequ\u00eancia de uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores, sendo um dos mais importantes a exig\u00eancia do concurso para ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico, universalizado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Esse capital humano oferece um potencial de grande sucesso em qualquer empreendimento que o setor p\u00fablico se proponha a desenvolver. O caso espec\u00edfico dos Tribunais de Contas \u00e9 ainda mais auspicioso, pois esses \u00f3rg\u00e3os oferecem carreiras de elite no funcionalismo p\u00fablico, tanto do ponto de vista dos sal\u00e1rios, como do ambiente de trabalho. No entanto, como dizem os estudiosos do Desenho de Mecanismos, \u201cThe devil is in the details\u201d (o capeta se esconde nos detalhes!), e \u00e9 necess\u00e1rio muito mais do que funcion\u00e1rios capacitados para se controlar os recursos p\u00fablicos no Brasil. Do ponto de vista interno aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, vejo duas quest\u00f5es importantes a serem enfrentadas. A primeira quest\u00e3o \u00e9 geral para todo o funcionalismo p\u00fablico e \u00e9 tema da discuss\u00e3o atual da reforma administrativa: \u00e9 necess\u00e1rio criar par\u00e2metros espec\u00edficos de demanda e de cobran\u00e7a de produtividade aos funcion\u00e1rios. Benef\u00edcios adicionais pela maior produtividade e redu\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios pela menor produtividade devem ser implantados. A verdadeira isonomia se implementa na remunera\u00e7\u00e3o de acordo com a dedica\u00e7\u00e3o. Devemos enfrentar esse \u201ctabu\u201d. O setor p\u00fablico brasileiro tem se apoderado de grande parte da intelig\u00eancia nacional, que integra hoje os quadros dos servidores p\u00fablicos, e tem o dever e a responsabilidade de devolver \u00e0 sociedade na forma de benef\u00edcios e de produtividade os recursos que canalizou. A segunda quest\u00e3o \u00e9 mais espec\u00edfica aos \u00f3rg\u00e3os de controle e diz respeito \u00e0s dificuldades de dar continuidade ao trabalho de um auditor quando se chega \u00e0s inst\u00e2ncias superiores de tomada de decis\u00e3o ou mesmo quando se parte para a esfera judicial. De uma forma mais ampla, pode-se avaliar o sistema de nomea\u00e7\u00e3o dos ministros ou conselheiros dos Tribunais de Contas e \u00e9 necess\u00e1rio ajustar nossa legisla\u00e7\u00e3o de forma que a perspectiva de uma real puni\u00e7\u00e3o gere constrangimento ao mal uso de recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\nDo ponto de vista externo, social, \u00e9 necess\u00e1rio desenvolvermos uma atitude mais firme da sociedade como um todo no sentido de valorizar o controle dos gastos p\u00fablicos. Um pa\u00eds muito rico em que a ampla maioria dos cidad\u00e3os disp\u00f5e de uma vida confort\u00e1vel poderia se dar ao luxo de desperdi\u00e7ar recursos p\u00fablicos. Um pa\u00eds de profunda desigualdade social, em que muitos compatriotas jamais experimentaram o que \u00e9 ser tratado como um cidad\u00e3o, n\u00e3o pode se dar esse luxo. Como bem disse o Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, \u201ccorrup\u00e7\u00e3o mata\u201d: quem desvia recursos p\u00fablicos mata tanto quanto um assassino comum, talvez mais, pois o recurso desviado \u00e9 o p\u00e3o que deixa de entrar na boca de um faminto ou o acesso \u00e0 sa\u00fade que \u00e9 negado ao indigente. Cada um de n\u00f3s precisa ver o desvio de recursos p\u00fablicos como um crime hediondo, n\u00e3o afian\u00e7\u00e1vel. A pris\u00e3o deve ser imediata. Enquanto formos coniventes com a soltura de corruptos condenados, n\u00e3o evoluiremos no controle da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos no Brasil, por mais que aprofundemos o uso de metodologias cada vez mais sofisticadas para detectar desvios.<\/span><\/p>\nNa minha opini\u00e3o, al\u00e9m do foco na inova\u00e7\u00e3o e na facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s novas tecnologias de controle que o Ibraop tem feito com muito sucesso, um grande esfor\u00e7o no caminho da conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre os horrores da corrup\u00e7\u00e3o e sobre qu\u00e3o criminosos e detrimentais s\u00e3o o corrupto e o corruptor deveria ser um dos focos centrais da atua\u00e7\u00e3o do Ibraop nos anos vindouros.<\/span><\/p>\n
\nMaur\u00edcio Soares Bugarin possui Bacharelado e Mestrado em Matem\u00e1tica pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Master of Science e PhD in Economics pela University of Illinois. Atualmente \u00e9 professor titular do Departamento de Economia da UnB. Foi agraciado in\u00fameras vezes com diversas honrarias, entre elas o Pr\u00eamio Tesouro Nacional de Finan\u00e7as P\u00fablicas, incluindo o primeiro lugar em 2012, 2004, 2001 e 1999.<\/span><\/p>\n
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ENTREVISTA: APLICA\u00c7\u00d5ES DA LEI NEWCOMB-BENFORD \u00c0 AUDITORIA DE OBRAS P\u00daBLICAS” POR FL\u00c1VIA CECCATO RODRIGUES DA CUNHA E MAUR\u00cdCIO SOARES BUGARIN Aplicacoes_Lei_Newcomb_Benford_auditoria_obras_doc.pdf Analisar pre\u00e7os nas auditorias de obras p\u00fablicas, muitas vezes, ocupam semanas de trabalho dos auditores de Tribunais de Contas. A Lei Newcomb-Benford \u00e9 uma ferramenta que, em parceria com a Curva ABC, contribui ao fazer uma sele\u00e7\u00e3o mais eficiente dos servi\u00e7os das planilhas para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4985,"featured_media":2330,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2321"}],"collection":[{"href":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4985"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2321"}],"version-history":[{"count":15,"href":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2321\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2635,"href":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2321\/revisions\/2635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2330"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}