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\u201cNovas Possibilidades de Detec\u00e7\u00e3o de Colus\u00e3o em Licita\u00e7\u00f5es de Obras de Engenharia\u201d foi o tema de apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo perito da Pol\u00edcia Federal R\u00e9gis Signor, em setembro de 2019, durante o Encontro Nacional de Auditoria de Obras P\u00fablicas (Enaop), em Vit\u00f3ria (ES).<\/span><\/p>\nNa ocasi\u00e3o, ele explicou que a PF n\u00e3o tinha um m\u00e9todo de trabalho espec\u00edfico para combater conluios em 2014, quando surgiu a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Foi quando o m\u00e9todo probabil\u00edstico foi desenvolvido, onde o comportamento em conjunto dos concorrentes passaram a ser analisados. Desenvolveu-se o c\u00e1lculo do comportamento de um grupo de competidores em uma licita\u00e7\u00e3o honesta, para ent\u00e3o se detectar uma desonesta.<\/span><\/p>\nEm comemora\u00e7\u00e3o aos seus 20 anos de funda\u00e7\u00e3o, o Ibraop entrevistou R\u00e9gis Signor para reviver essa experi\u00eancia. Confira:<\/span><\/p>\nIBRAOP – Relate como se deu a sele\u00e7\u00e3o do tema deste artigo.<\/span><\/strong><\/p>\nRS<\/strong> – A sele\u00e7\u00e3o do tema se deu pela estreita parceria entre a \u00e1rea de per\u00edcias de engenharia da Pol\u00edcia Federal e o Ibraop. Como o conluio em licita\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas \u00e9 um tema relativamente novo em nossa casu\u00edstica, a partir da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato um grupo de colegas passou a desenvolver m\u00e9todos de detec\u00e7\u00e3o e materializa\u00e7\u00e3o deste tipo de crime. Como os resultados foram bons, meus chefes determinaram sua apresenta\u00e7\u00e3o no ENAOP pela import\u00e2ncia do evento para a nossa \u00e1rea e pela possibilidade de nossas descobertas serem utilizadas tamb\u00e9m pelos Tribunais de Contas e \u00f3rg\u00e3os licitantes ainda na fase administrativa.<\/span><\/p>\nIBRAOP – Quais foram as principais dificuldades no desenvolvimento desse estudo?<\/span><\/strong><\/p>\nRS<\/strong> – Acredito que as dificuldades foram as inerentes a qualquer novo assunto. As pesquisas brasileiras sobre isso eram extremamente escassas, e as pesquisas internacionais nem sempre eram adequadas \u00e0 nossa realidade. Por outro lado, t\u00ednhamos uma vantagem que poucos pesquisadores do mundo t\u00eam: um banco de dados de licita\u00e7\u00f5es reconhecidamente colusivas para desenvolver e testar nossas ideias.<\/span><\/p>\nIBRAOP – Qual resultado pr\u00e1tico surgiu da apresenta\u00e7\u00e3o desse trabalho?<\/span><\/strong><\/p>\nRS<\/strong> – Felizmente conseguimos desenvolver m\u00e9todos que se mostraram ao mesmo tempo poderosos e acurados para detectar e materializar a colus\u00e3o. Os m\u00e9todos s\u00e3o cientificamente robustos e tiveram boa aceita\u00e7\u00e3o na comunidade cient\u00edfica internacional, ent\u00e3o o resultado pr\u00e1tico para a Pol\u00edcia Federal \u00e9 que hoje temos capacidade de produzir evid\u00eancias forenses que, pelo crit\u00e9rio da admissibilidade cient\u00edfica, poderiam ser aceitas nos tribunais de qualquer pa\u00eds.<\/span><\/p>\nIBRAOP – Existe algum aspecto do seu artigo que voc\u00ea acha interessante destacar?<\/span><\/strong><\/p>\nRS<\/strong> – Sim, um detalhe importante j\u00e1 mencionado que vale repetir \u00e9 que nossa metodologia pode ser empregada tanto pelas for\u00e7as policiais quanto por \u00f3rg\u00e3os de controle (como os Tribunais de Contas) e at\u00e9 mesmo na fase administrativa, pelos Munic\u00edpios por exemplo.<\/span><\/p>\nIBRAOP – Por fim, como voc\u00ea acredita que o Ibraop deve atuar para continuar contribuindo para a melhoria do controle das obras p\u00fablicas no pa\u00eds?<\/span><\/strong><\/p>\nRS<\/strong> – Cheguei a comentar no evento em que participei que eu invejava a posi\u00e7\u00e3o \u00fanica dos auditores que, por estarem mais pr\u00f3ximos dos acontecimentos, conseguem evitar o desvio dos recursos \u2013 enquanto a Pol\u00edcia Federal normalmente atua depois da ocorr\u00eancia. Ent\u00e3o acredito que a maior contribui\u00e7\u00e3o do Ibraop se d\u00e1 na preven\u00e7\u00e3o dos problemas. Apesar de sabermos que as principais decis\u00f5es para a moralidade administrativa s\u00e3o pol\u00edticas, no caso das obras p\u00fablicas n\u00f3s t\u00e9cnicos temos um papel fundamental: n\u00e3o existe desvio de recursos em obras p\u00fablicas sem a a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de engenheiros\/arquitetos! Ent\u00e3o acredito que o Ibraop deve manter o rumo j\u00e1 tra\u00e7ado, atuando t\u00e3o pr\u00f3ximo quanto poss\u00edvel dos t\u00e9cnicos e dos acontecimentos para maximizar sua contribui\u00e7\u00e3o ao nosso pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"ENTREVISTA: IBRAOP ENTREVISTA AUTOR DE ARTIGO “NOVAS POSSIBILIDADES DE DETEC\u00c7\u00c3O DE COLUS\u00c3O EM LICITA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS DE ENGENHARIA” Deteccao_de_Colusao_em_Licitacoes.pdf \u201cNovas Possibilidades de Detec\u00e7\u00e3o de Colus\u00e3o em Licita\u00e7\u00f5es de Obras de Engenharia\u201d foi o tema de apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo perito da Pol\u00edcia Federal R\u00e9gis Signor, em setembro de 2019, durante o Encontro Nacional de Auditoria de Obras P\u00fablicas (Enaop), em Vit\u00f3ria (ES). 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