{"id":958,"date":"2020-08-18T19:56:51","date_gmt":"2020-08-18T22:56:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ibraop.org.br\/20anos\/?p=958"},"modified":"2020-11-10T10:12:08","modified_gmt":"2020-11-10T13:12:08","slug":"entrevista-o-efeito-pedagogico-de-operacoes-da-policia-federal-um-estudo-de-caso-da-operacao-caixa-de-pandora","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/site.ibraop.org.br\/20anos\/entrevista-o-efeito-pedagogico-de-operacoes-da-policia-federal-um-estudo-de-caso-da-operacao-caixa-de-pandora\/","title":{"rendered":"ENTREVISTA: \u201cO EFEITO PEDAG\u00d3GICO DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdCIA FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO DA OPERA\u00c7\u00c3O CAIXA DE PANDORA\u201d"},"content":{"rendered":"
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ENTREVISTA: \u201cO EFEITO PEDAG\u00d3GICO DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdCIA FEDERAL:<\/strong> UM ESTUDO DE CASO DA OPERA\u00c7\u00c3O CAIXA DE PANDORA\u201d<\/strong><\/span><\/p>\r\n

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A avalia\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo direto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica causado pela corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 tema de muitos estudos, especialmente em se tratando de obras p\u00fablicas. Foi por isso que o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas \u2013 o Ibraop \u2013 publicou o artigo do engenheiro civil e perito criminal do Departamento da Policia Federal, Alan de Oliveira Lopes, no ano de 2015.<\/span><\/p>\r\n

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Lopes apresentou o estudo de caso da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora\u201d, cujo objetivo principal era verificar eventuais ind\u00edcios de atua\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is de empresas de constru\u00e7\u00e3o civil nas licita\u00e7\u00f5es. No entanto, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o de comportamento de cartel nas licita\u00e7\u00f5es, foi apontado um aumento da competitividade nas licita\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o investigado no ano seguinte ao da deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\r\n

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Em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 20 anos de funda\u00e7\u00e3o, o Ibraop entrevistou o colega para que todos os associados do Instituto possam reviver essa experi\u00eancia. Confira:<\/span><\/p>\r\n

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IBRAOP:<\/strong> \u201cO efeito pedag\u00f3gico de opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal: um estudo de caso da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora\u201d tomou por base uma opera\u00e7\u00e3o ocorrida no ano de 2009. Onze anos se passaram e ainda existem diversas fraudes em licita\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas. De l\u00e1 pra c\u00e1, o que voc\u00ea acha que mudou e o que precisaria, ainda, mudar na forma de controlar ou fiscalizar os processos licitat\u00f3rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica?<\/span><\/p>\r\n

ALAN:<\/strong> Para responder a essa pergunta \u00e9 preciso, antes, aceitar o fato de que as fraudes envolvendo recursos p\u00fablicos sempre existiram e provavelmente continuar\u00e3o a existir, a despeito do m\u00e1ximo esfor\u00e7o que se empreenda. Um exemplo disso foi a cria\u00e7\u00e3o, em 2020, pelo Governo Federal Norte Americano de um comit\u00ea para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos fundos gastos com a Pandemia do Covid-19 naquele pa\u00eds: o Pandemic Response Accountability Committee (PRAC)<\/a>, vinculado ao conselho de Inspetores-Gerais \u2013 Council of Inspectors General on Integrity and Efficiency (CIGIE)<\/a> \u2013 \u00f3rg\u00e3o que congrega atribui\u00e7\u00f5es com paralelo na Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e na Pol\u00edcia Federal.<\/span><\/p>\r\n

Nesse sentido, posso afirmar que muito se avan\u00e7ou. A consci\u00eancia dos tipos de fraudes que podem ocorrer em licita\u00e7\u00f5es e contratos aumentou muito, inclusive na popula\u00e7\u00e3o em geral, na imprensa e meio acad\u00eamico. Me lembro vivamente que, naquela \u00e9poca, falar de fraudes e corrup\u00e7\u00e3o no meio acad\u00eamico e profissional tinha uma resist\u00eancia [e mesmo ceticismo] muito maior que hoje, onde s\u00e3o temas at\u00e9 incentivados para estudo e aprimoramento. Como muito esfor\u00e7o, tipificamos o conceito de superfaturamento em licita\u00e7\u00f5es na lei das estatais, antiga bandeira da per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal, abra\u00e7ada pelo Ibraop. Todas as revela\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, sobre a atua\u00e7\u00e3o em cartel de construtoras ic\u00f4nicas, antes inquestion\u00e1veis sob qualquer aspecto, trouxeram um amadurecimento sobre as dificuldades de se promover integridade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Al\u00e9m disso, muito esfor\u00e7o normativo e de capacita\u00e7\u00e3o se empreendeu \u2013 vide as discuss\u00f5es para a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Por parte dos Tribunais de Contas, destaco a efervesc\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de ensaios de materiais \u2013 em especial os relacionados aos pavimentos asf\u00e1lticos. Posso afirmar, que muito se avan\u00e7ou nesse campo.<\/span><\/p>\r\n

Como melhoria vejo uma movimento do Minist\u00e9rio da Infraestrutura que deveria ser copiado. Trata-se da sele\u00e7\u00e3o cuidadosa dos ocupantes do cargo em comiss\u00e3o \u2013 especialmente os ordenadores de despesa e fiscais de contrato. Com processo seletivo com base em an\u00e1lise curricular e pesquisa pela Subsecret\u00e1ria de Integridade e Governan\u00e7a se fortalece a base de toda a pir\u00e2mide de controle. Isso precisa ser multiplicado e incentivado em toda a Administra\u00e7\u00e3o. A era de termos pessoas sem curr\u00edculo e integridade em cargos chaves precisa acabar de vez. Se os Tribunais de Contas enveredarem auditorias nesse sentido ter\u00e3o uma avan\u00e7o impressionante.<\/span><\/p>\r\n

No campo tecnol\u00f3gico tamb\u00e9m vemos iniciativas que vieram para ficar. Com o uso pela CGU e TCU de ferramentas com Intelig\u00eancia Artificial para a cria\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s de monitoramento de contrata\u00e7\u00f5es que est\u00e1 agregando muita velocidade de apura\u00e7\u00f5es. Vide as opera\u00e7\u00f5es conjuntas com a Pol\u00edcia Federal para combate a fraudes com recursos do Covid-19, que j\u00e1 superam a casa das 30 a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\r\n

IBRAOP:<\/strong> O estudo menciona a import\u00e2ncia do efeito pedag\u00f3gico dessas opera\u00e7\u00f5es. Na sua opini\u00e3o, houve melhora no comportamento das empresas que participam das licita\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica?<\/span><\/p>\r\n

ALAN:<\/strong> Sim, observando os par\u00e2metros t\u00e9cnicos das licita\u00e7\u00f5es mais recentes, vemos maior competitividade dos certames. \u00c9 um efeito que pode ser mensurado utilizando o mesmo m\u00e9todo que apliquei no citado artigo.<\/span><\/p>\r\n

IBRAOP:<\/strong> E quanto a forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is, voc\u00ea pode indicar avan\u00e7os nas an\u00e1lises nesse sentido no Brasil?<\/span><\/p>\r\n

ALAN:<\/strong> Acompanho mais as licita\u00e7\u00f5es do Governo Federal, e nela, sim, houve melhora dos indicadores.<\/span><\/p>\r\n

IBRAOP:<\/strong> Em julho deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios conseguiu a condena\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, do ex-deputado Rubens Brunello por corrup\u00e7\u00e3o passiva. Comente como recebeu a not\u00edcia.<\/span><\/p>\r\n

ALAN:<\/strong> N\u00e3o tenho como tecer coment\u00e1rios sobre o caso concreto, pois n\u00e3o tenho todos os detalhes. Mas sobre o contexto, recebo a not\u00edcia sob dois aspectos. O primeiro, que as a\u00e7\u00f5es judiciais sobre esse tipo de fraude est\u00e3o chegando a um desfecho, o que \u2013 acreditem \u2013 \u00e9 digno de registro. Todavia, os prazos de apura\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e3o condizentes com as demandas sociais de uma era de grandes transforma\u00e7\u00f5es. Na minha vis\u00e3o, agora que todos os atores desse processo j\u00e1 entenderam como proceder, temos que avan\u00e7ar na velocidade dessa atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\r\n

IBRAOP:<\/strong> Voc\u00ea cita a Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica IBR 005\/2012 do Ibraop, que versa sobre a apura\u00e7\u00e3o do sobrepre\u00e7o e superfaturamento em obras p\u00fablicas no seu estudo. Fale um pouco desse trabalho t\u00e9cnico realizado pelo Ibraop e do impacto dele no seu trabalho e para os profissionais que atuam no controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/span><\/p>\r\n

ALAN:<\/strong> Essa OT do Ibraop tomou por base estudos que a Pol\u00edcia Federal empreendeu no ano de 2009 e amplamente difundidos no ano de 2010 no evento Sinaop, de Porto Alegre. Nesse grupo, do qual fiz parte, o Ibraop assimilou, uniformizou e aprimorou os estudos iniciados na Pol\u00edcia Federal. O trabalho da PF, por sua vez, foi inspirado pelas auditorias do TCU ap\u00f3s o caso do TRT de S\u00e3o Paulo \u2013 ic\u00f4nico caso encabe\u00e7ado engenheiro Sidmar da Caixa e pelo auditor Andr\u00e9 Mendes, que foi quem me convidou a ser membro do Ibraop. Assim, a aceita\u00e7\u00e3o e assimila\u00e7\u00e3o do Ibraop da metodologia consolidada na Pol\u00edcia Federal, a qual descrevi no meu livro \u201cSuperfaturamento de Obras P\u00fablicas\u201d, em 2010, foi um importante impulsionador da t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\r\n

IBRAOP:<\/strong> Essa n\u00e3o foi sua primeira [e, com certeza n\u00e3o ser\u00e1 a sua \u00faltima] contribui\u00e7\u00e3o com o Ibraop, uma vez que ainda integrou grupo de elabora\u00e7\u00e3o de procedimentos de obras rodovi\u00e1rias e vias urbanas entre os anos de 2016 e 2018. Conte como foi, para voc\u00ea, ter tido essas experi\u00eancias.<\/span><\/p>\r\n

ALAN:<\/strong> Mais dos que os excelentes produtos t\u00e9cnicos, gostei de ver \u2013 novamente \u2013 o desprendimento e esp\u00edrito p\u00fablico dos membros do Ibraop. Na sua maioria servidores p\u00fablicos que colaboram para a elabora\u00e7\u00e3o de normativos t\u00e9cnicos, amplamente aceitos pela comunidade profissional no Brasil, de forma complementar \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de origem. Esse fato importa em certo sacrif\u00edcio pessoal. Perdi as contas das vezes que tive que explicar aos colegas da Pol\u00edcia Federal, e mesmo superiores hier\u00e1rquicos, a import\u00e2ncia de atuar junto ao Ibraop. Por ser membro desde 2003 sou \u201csuspeito\u201d para afirmar, mas convido a todos os profissionais da \u00e1rea a conhecer o Ibraop de perto e perceber como se trata, sem d\u00favidas, de uma entidade civil da mais alta nobreza de prop\u00f3sito.<\/span><\/p>\r\n

IBRAOP:<\/strong> Por fim, como voc\u00ea v\u00ea o futuro do controle da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos no Brasil? E os principais focos da atua\u00e7\u00e3o futura do Ibraop?<\/span><\/p>\r\n

ALAN:<\/strong> Como j\u00e1 pontuei, creio que o foco deve ser mais nas pessoas do que nos processos e mais em tecnologia do que em burocracia. Quanto ao Ibraop, acho que \u00e9 preciso incentivar a renova\u00e7\u00e3o de quadros, para que possamos passar \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es a experi\u00eancia e principalmente o esp\u00edrito p\u00fablico dos atuais membros. N\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples, que deve ser gerenciada para a perpetua\u00e7\u00e3o desse projeto social. Enfim, vida longa ao Ibraop!<\/span><\/p>\r\n

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Alan de Oliveira Lopes \u00e9 graduado em Engenharia Civil, Mestre em Transportes e Doutorando pela Universidade de Bras\u00edlia. \u00c9 Perito Criminal Federal da Pol\u00edcia Federal desde o ano de 2002, atuando como Assessor Especial do Ministro de Infraestrutura do Brasil nos anos de 2019 e 2020 e, atualmente, ocupa o cargo de Diretor T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da Pol\u00edcia Federal. Membro associado do Ibraop desde 2003.<\/span><\/p>\r\n

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