Certificados do ENAOP 2019 já estão disponíveis para download


Os certificados do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas | ENAOP 2019 já estão disponíveis! Para ter acesso, basta clicar no banner central do Site do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas e efetuar login na área restrita aos participantes do evento – http://eventos.ibraop.org.br.

Realizado entre os dias 11 e 13 de setembro na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória, o ENAOP teve 170 inscritos de 28 TCs, diversos órgãos municipais e estaduais e empresas privadas. Exatos 25 profissionais palestraram ou apresentaram exemplos de auditorias inovadoras. Foram ministradas 11 palestras, apresentados três casos de auditorias e duas divulgações. Em programação paralela, foram ministrados três minicursos, divididos em duas turmas.

O evento foi abrilhantado, ainda, pelo lançamento da 2ª edição do livro “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana” – obra assinada pelo do engenheiro civil Elci Pessoa Júnior.

Todos esses acontecimentos foram devidamente registrados. Exatas 24 matérias jornalísticas foram escritas pela Assessoria de Comunicação do Ibraop e 669 fotos feitas pelo repórter fotográfico Naoto Irie (Foto Japa Eventos). Todas as imagens – organizadas em 26 álbuns – estão disponíveis, em alta resolução, no Flickr do Ibraop.

“Mesmo aqueles que não puderam comparecer pessoalmente ao ENAOP puderam assistir às palestras, que foram transmitidas ao vivo. Oito vídeos com 19 horas da programação foram publicados no canal do YouTube do Ibraop. Os 21 arquivos das apresentações também foram disponibilizadas aos interessados”, informou o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim.

Acesse AQUI os arquivos das apresentações dos palestrantes!

Confira, abaixo, os números do ENAOP:

ENAOP 2019
170 participantes inscritos
11 palestras
3 auditorias inovadoras
3 turmas de 3 minicursos
2 divulgações
1 lançamento de livro

IMPRENSA
24 matérias – http://bit.ly/NotíciasdoIbraop
23 posts e 51 status no Facebook –
http://bit.ly/FacebookdoIbraop
23 posts e 51 stories no Instagram – http://bit.ly/IntagramdoIbraop
669 fotos (26 álbuns) – http://bit.ly/FlickrdoIbraop
21 arquivos de palestras – http://bit.ly/PalestrasENAOP
8 vídeos no Youtube do Ibraop – http://bit.ly/IbraopTV

O auditor federal André Luiz Mendes representou o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas ao participar do painel “Gestão Pública da Engenharia” da 76ª edição da Semana Oficial da Engenharia e Agronomia  (SOEA), nesta quarta-feira (18). O evento, iniciado no dia 16, segue até esta quinta-era (19), em Palmas (TO).

Ao abordar os aspectos críticos da gestão de obras públicas no país, Mendes apresentou o resultado de recente levantamento de obras paralisadas realizado pelo Tribunal de Contas da União e pelos TCEs e concluiu que metade delas estão paradas por motivos técnicos. “Dentre esses motivos, destaca-se a deficiência de estudos preliminares, estudos de viabilidade e projetos”, disse.

O membro do Conselho Deliberativo do Ibraop ressaltou, ainda, que, em países como Alemanha e Japão, ao contrário do Brasil, de 40% a 50% do prazo total dos empreendimentos são dedicados às etapas que antecedem as obras. Além da falta de planejamento, Mendes apontou outros problemas correlatos, tais como orçamentos de referência, aditivos e superfaturamento.

Também participaram do painel ‘Gestão Pública de Engenharia’ do SOEA os conselheiros federais e engenheiros civis Ronald Drabik, André Schuring e Ricardo Araújo e o engenheiro civil Eduardo Irani – que apresentaram o Programa de Habitação Social, tema de discussão na Comissão Temática de Engenharia Pública do Conselho Federal (CTEP/Confea) –  e o superintendente da Infraero, o engenheiro eletricista Giuliano Capucho – que falou dos desafios das empresas públicas no mercado privado.

O SOEA é um evento anual, considerado o de maior projeção do Sistema Confea/Crea no país. Acessibilidade, aquicultura, biomas, desenvolvimento, energia, ética, indústria, infraestrutura, mineração, petróleo, recursos hídricos, robôs, saneamento, soberania nacional e sustentabilidade foram alguns dos assuntos abordados neste ano, que contou com a participação de aproximadamente 3.500 engenheiros.

“Esperamos ter cumprido nosso compromisso de apresentar iniciativas modernas e inovadoras utilizadas no acompanhamento e controle de obras públicas”, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Anderson Uliana Rolim, ao declarar encerrado o ENAOP 2019.

O evento, iniciado no dia 11 e encerrado nesta sexta-feira (13), ofereceu diversas apresentações, onde a realidade das obras públicas no Brasil foram debatidas: “O maior problema ainda é a falta de planejamento, o projeto de engenharia incompleto e da fiscalização deficiente”, enfatizou.

A transformação desse cenário, segundo Anderson Rolim, depende de diversos fatores, entre eles a atuação efetiva, consistente e eficiente dos auditores de controle externo no exercício das auditorias e fiscalizações. De preferência “de forma conjunta e coordenada, compartilhando boas práticas e ações exitosas”.  

“Aliás, esse cenário deve receber uma nova carga de preocupações e incertezas com a publicação da Nova Lei de Licitações e Contratos, que também debatemos aqui”, completou o presidente do Ibraop que, ao fim, voltou a agradecer o presidente do TCE-ES, conselheiro Sérgio Aboudib, à Escola de Contas e toda a sua equipe por bem recepcionar a realização do evento.

Agradeceu, ainda, à Diretoria Executiva, aos Conselhos e associados do Ibraop pela colaboração técnica; ao IRB e a Atricon pelo apoio institucional; e a todas as empresas, seus respectivos  colaboradores, e a todos que de alguma forma contribuíram para o sucesso do ENAOP. “Desejamos um bom retorno a quem veio de longe prestigiar o evento e que possamos nos reencontrar em breve. Muito obrigado”, finalizou Anderson Rolim.

A cobertura jornalística completa do ENAOP foi feita e está disponível no site www.ibraop.org.br e nas redes sociais do Ibraop – Facebook e Instagram @ibraop. Todas as fotos do evento também já estão disponíveis no Flickr – http://bit.ly/2JIeVvb – e os vídeos da transmissão ao vivo no Youtube – www.youtube.com/ibraoptv!

“Obras inacabadas: nada de novo!” foi o tema da palestra que encerrou a programação do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2019 – e foi apresentada, na sexta-feira (13), por três ex-presidentes o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop):  Narda Consuelo Neiva Silva, Pedro Jorge Rocha de Oliveira e Pedro Paulo Piovesan de Farias.

Acesse AQUI os slides dessa palestra!

A apresentação de vários levantamentos de obras paralisadas, realizados desde 1995, abriu a palestra, demonstrando que, realmente, não há nada de novo nesse tipo de divulgação. As causas das obras paralisadas, inclusive, são as mesmas há 24 anos: falta de repasse, falhas de levantamento, falta de planejamento, projeto inadequado, corrupção, não cumprimento da legislação e impunidade.

O Diagnóstico das Obras Paralisadas no Brasil, realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018 e o recente Relatório da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e dos TCs do Brasil demonstraram que levantamentos alarmistas, por si só, não resolverão esse problema no país. Para isso, sugerem os ex-presidentes do Ibraop, é preciso que os fluxos de existência de uma obra sejam bem feitos: começando pelo planejamento; passando pelo PPA, LDO e LOA; até, finalmente, o projeto e licitação, contrato, execução, entrega e operação da obra pública. “As obras paralisadas não são um problema em si, mas um sintoma grave da negligência do Governo em todas as fases da realização de obras públicas”, frisou Pedro Paulo.

Pedro Jorge reiterou a importância do respeito ao Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), do aperfeiçoamento do controle de obras públicas e da elaboração de um eficiente Cadastro Nacional de Obras Públicas, tantas vezes proposto pelo Poder Legislativo e Controle Externo, e até hoje não implantado.

O alinhamento de todos os sistemas de informações de obras públicas do país, de fato, faria muita diferença, segundo os palestrantes. É por isso que o Ibraop já fez algumas parcerias nesse sentido: com a Conselho Federal dos Engenheiros e Arquitetos (Confea), para a fiscalização do exercício dos profissionais e controle das ARTs; com os Tribunais de Contas, pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Controle Orientado de Obras Públicas (SISNOOP) e com o Ministério da Economia, para a construção do Cadastro Nacional de Obras Públicas.

Você pode baixar o arquivo de todas as palestras do evento AQUI e conferir os videos das transmissões ao vivo o Canal do Youtube do Ibraop (www.youtube.com/ibraoptv). Todas as fotos do ENAOP também já estão disponíveis no Flickr do Ibraop!

O assessor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Humberto Brandão Canuso, ministrou a palestra “Diagnóstico da CNM em Obras Municipais” durante a realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas | ENAOP, nesta sexta-feira (13). O evento – que tem “Inovações em Auditoria de Obras Públicas” como tema central – foi organizado pelo Ibraop e pelo TCE do Espírito Santo.

Baixe AQUI o arquivo desta palestra!

Depois de apresentar a CNM e os trabalhos que desenvolve em todo o país, o palestrante falou da atual conjuntura do país. ”Estamos vivendo uma das maiores recessões da história do Brasil: PIB em retração, desequilíbrio das contas públicas, impossibilidade de aumento da carga tributária, engessamento dos orçamentos públicos e insegurança jurídica”, pontuou.

Segundo Canuso, nesse cenário, a má gestão fica ainda mais visível na execução de obras públicas. “Falta planejamento, o que favorece práticas criminosas e a descontinuidade administrativa”. Na opinião do assessor técnico da CNM, a solução seria a realização de uma reforma fiscal, tributária e administrativa: “Precisamos combater práticas patrimonialistas, como a reserva de mercado e a destinação política de recursos. Combater, ainda, a corrupção e a prática de crimes contra a administração pública, adotando medidas que solucionem as obras paralisadas no país”, concluiu.

SAIBA MAIS – A CNM é a maior entidade municipalista da América Latina por congregar 5.568 cidades brasileiras e possuir cerca de 5 mil filiados ativos. A entidade entende que o papel dos municípios é fundamental para a redução das desigualdades sociais e para o alcance de um futuro melhor para os brasileiros. Por isso, realiza ações conjuntas às diversas esferas de poder – Executivo, Legislativo, Judiciário e instituições de controle como o Ministério Público e Tribunais de Contas.

Como o uso da geotecnologia, associado ao controle de qualidade, pode se tornar um poderoso instrumento de gestão? A questão foi levantada pelo professor do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Dr. Francisco de Deus Fonseca Neto, nesta sexta-feira (13), em palestra ministrada durante o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP.

Baixe AQUI o arquivo desta palestra!

O palestrante iniciou sua fala falando de fotogrametria – medição das distâncias e das dimensões reais dos objetos por meio da fotografia – e do cenário para as geotecnologias: “Esse cenário deverá acompanhar o desenvolvimento de hardware e de software, pois o uso massivo das geotecnologias irá depender de sua capacidade de processamento”, explicou.

Apresentou pesquisas de diversos tipos de métodos para a captação de dados de obras para, finalmente, confrontar as informações do Sistema de Veículo Aéreo Não Tripulado (SISVANT) com as do Laser Scanner Terrestre (LST) para gerar o que chamou de conteúdo de qualidade. “Utilizamos, ainda, dois critérios para termos um erro menor”.

Dr. Francisco Neto sugeriu aos participantes do evento que, antes de adquirir um equipamento, conheçam bem o trabalho a ser feito e a área a ser fiscalizada, bem como a caracterização dos sistemas de referência geodésico adotados no Brasil. Por fim, contou sua experiência como coordenador-geral do Programa em Rede de Gestão Territorial Integrada, onde pode, por meio dos equipamentos e metodologias de trabalho que desenvolveu, auxiliar na realização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) dos municípios capixabas.

A cobertura jornalística completa do ENAOP foi feita e está disponível no site www.ibraop.org.br e nas redes sociais do Ibraop – Facebook e Instagram @ibraop. Todas as fotos do evento também já estão disponíveis no Flickr e os vídeos da transmissão ao vivo no Youtube – www.youtube.com/ibraoptv!

Extensa, complexa, com coisas boas, não tão boas e até preocupantes. Assim foi descrita a proposta da Nova Lei de Licitações e Contratos (PL 1.292/1995) pelos diretores Técnico e de Relações Institucionais do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC) e  – Pedro Paulo Piovesan (TCE-PR) ao ministrarem minicurso sobre o tema durante o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas.

Acesse AQUI e AQUI os slides dessa palestra!

De acordo com os facilitadores, a  aprovação da Nova Lei revoga a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02), o RDC (Lei 12.462/11 – Art 1 ao 47), agrega crimes à Lei das Estatais (13.303/16) e altera o PLS 559/2013, do Senado Federal, os Códigos Civil e Penal e as Leis 8.987/95 e 11.079/04. É, ainda, uma junção do PLS 1.292/94 e de muitas proposições da Câmara dos Deputados.

A Nova Lei, segundo os diretores do Ibraop, trata de bens e serviços comuns, o que não existia na Lei de Licitações de 1995, o que é uma das diversas inovação. No entanto, traz equívocos, uma vez que ora usa a terminologia “obra e serviço de engenharia”, ora “engenharia e arquitetura” e por vezes apenas “obras e serviços”. Entre as preocupações com a lei, está o fato de ela ter escancarado as compras e contratações com dispensa de licitação, o Registro de Preços para certas obras e transformar os Tribunais de Contas em “assessores” ou “consultores” dos órgãos jurisdicionados.

“Infelizmente, a Nova Lei ainda não atende à todas a situações passíveis de ocorrer em certames licitatórios e nas execuções contratuais, de modo a garantir eficiência e eficácia aos processos”, disse Pedro Paulo. “Também não proporciona segurança jurídica ao cenário das licitações e contratos do Brasil, em especial no que concerne às obras públicas”, registrou Pedro Jorge. “A proposta da Nova Lei cria inúmeras responsabilidades e sanções aos profissionais, sem qualquer preocupação com a estruturação e composição das equipes técnicas”, completou o diretor Técnico do Ibraop.

Aline Berger Ceresino, auditora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) participou do minicurso e, segundo ela, valeu muito a pena. “Eu não tinha tido acesso antecipado ao teor da lei: o que mudou e o que não mudou, [por exemplo]. E os palestrantes trouxeram os pontos positivos, negativos e me ajudou bastante. Foi empolgante pelo grau de conhecimento  e interesse demonstrado por eles”. 

Com o tema “Inovações em Auditoria de Obras Públicas”, o ENAOP 2019 está sendo realizado, até o dia 13 de setembro, em Vitória. Confira os vídeos da transmissão ao vivo do evento no Youtube do Ibraop, e nas redes sociais – Facebook e Instagram @ibraop. A cobertura jornalística completa está nos sites www.ibraop.org.br e www.flickr.com

Muitos participantes do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP – se interessaram em aprender mais sobre os pontos críticos que podem gerar sanções aos fiscais de obras no Brasil. Exatos 101 deles se inscreveram no minicurso ministrado pelo engenheiro civil e auditor aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes.

Acesse AQUI os slides dessa palestra!

Para as servidoras do Ministério Público de Contas do Espírito Santo, o engenheiro trouxe, de forma clara e objetiva, a responsabilização do fiscal no exercício de suas funções. “Achei excelente”, disse Thais Zanoni. Tatiane Onofre completou dizendo que o conteúdo abordado abriu seus olhos às sanções fiscais, especificamente voltada aos fiscais de obras, um tema não muito recorrente no universo do MP.

André Mendes, em sua aula, explicou que a correta conduta do fiscal é fundamental para a boa e regular execução de uma obra pública, já que os desafios por ele enfrentados são muitos. “Com a atuação cada vez mais presente dos órgãos de controle, é fundamental que o fiscal tenha plena consciência de sua responsabilidade e de quais cuidados deve tomar para evitar eventuais sanções”, disse o auditor que é, inclusive, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), realizador do evento.

André Luiz Mendes é engenheiro civil, graduado e pós-graduado em Auditoria de Obras pela Universidade de Brasília (UnB). Foi auditor do TCU de 1995 até 2018, tendo ocupado o cargo de Secretário de Fiscalização de Obras entre 2007 e 2012. Dedica-se há mais de 20 anos às atividades relacionadas à auditoria de obras públicas, tendo realizado diversas fiscalizações, dentre as quais se destaca a avaliação dos valores desviados do conhecido complexo do TRT/SP.

Exatos 92 participantes do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP – se inscreveram para aprender mais sobre “Drone nas Auditorias e na Fiscalização de Obras”, com o engenheiro civil e auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Júlio Uchoa Cavalcante Neto. 

Acesse AQUI os slides dessa palestra!

Entre essas pessoas estava o servidor da Controladoria Geral da União, dAndré Rodrigues, que elogiou o conhecimento do auditor sobre coordenadas cartográficas “[O que aprendi me] será muito útil. A CGU pretende implantar a utilização de drone para fiscalização de obras e viemos, inclusive, para aprender com a expertise dele”. Seu colega Marcos Neves concordou: “Foi uma verdadeira aula prática de operação de drone para a fiscalização.

O minicurso abordou desde os principais tipos de drones existentes no mercado e suas aplicações, passando pela legislação à eles aplicada, até noções básicas de georreferenciamento – sistemas de projeções, de coordenadas e de referências utilizados no Brasil –  e de fotogrametria – estereoscopia de imagens, definição de pixel e gsd, sobreposição de imagens e aquisição e lançamento de pontos de controle.

O minicurso foi encerrado após a apresentação das principais etapas do levantamento, tais como o planejamento e execução de voos, principais programas de processamento de imagens, geração de curvas de nível, extração de medidas lineares, áreas e volumes e, por fim, exportação de dados para softwares, como Autocad e Sketchup, por exemplo.

Júlio Uchoa Cavalcante Neto é graduado em engenharia civil e em ciências contábeis, com mestrado profissional em Economia do Setor Público pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especializações em Gestão Pública e Geoprocessamento. É auditor e atualmente exerce exerce função de Assessor Técnico do TCE-PB, com atuação em auditoria de obras públicas, auditoria contábil e financeira e acompanhamento de projetos.

Os peritos Cristiano da Cunha Duarte e Régis Signor, ambos do Departamento de Polícia Federal, apresentaram duas metodologias inovadoras de trabalho para os participantes do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP – na tarde desta quinta-feira (12). O evento, que está sendo realizado na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), segue até amanhã (13).

“Inteligeo: Sistema de Inteligência Geográfica da Perícia da Polícia Federal” foi o tema da apresentação de Cristiano da Cunha Duarte. Segundo ele, o objetivo do sistema é facilitar a localização, exibição e análise de informações geográficas. 

Acesse AQUI os slides da primeira palestra!

“São mais de 250 camadas de informações em várias frentes [balística, DNA e locais de crimes] disponibilizadas para os peritos elaborarem suas perícias de forma mais simples e centralizada. Isso não só enriquece os laudos, como torna o trabalho muito mais produtivo”, enfatizou Duarte.

Na sequência, a palestra “Novas Possibilidades de Detecção de Colusão em Licitações de Obras de Engenharia” foi apresentada pelo perito Régis Signor, que já iniciou sua fala dando uma ideia da gravidade da situação dos cartéis no Brasil. “Estima-se que 1,3 trilhão de reais são investidos em obras de engenharia no país por ano. Se apenas 1% desse valor for desviado, já são 10 milhões de reais de prejuízo. Vejam que o terreno para colusão é muito grande. Por isso os cartéis são um problema sério”, explicou o perito.

Acesse AQUI os slides da segunda palestra!

A Polícia Federal, segundo ele, não tinha um método de trabalho específico para combater conluios em 2014, quando surgiu a Operação Lava-Jato. Foi quando o método probabilístico foi desenvolvido, onde o comportamento em conjunto dos concorrentes foram analisados. “Afinal, qual a probabilidade de todos os competidores apresentarem propostas elevadas ao mesmo tempo?”, questionou Signor. A partir daí, foi desenvolvido o cálculo do comportamento de um grupo de competidores em uma licitação honesta, para então se detectar uma desonesta.

“Os métodos de detecção dependem de comprovação. Mas para a finalidade administrativa, todo método é válido para evitar o desvio de recursos de obras públicas”, disse o palestrante que encerrou sua fala com uma frase do filósofo George E. P. Box: ”Todos os modelos estão errados, mas alguns são úteis”.

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