Membros da Diex e do Condel do Ibraop integram chapa única para eleição da Diretoria da ANTC para o biênio 2021-2022


A Diretora de Comunicação do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Cuoco Portugal (TC-DF), e o membro do Conselho Deliberativo, Fernando Celso Morini (TCM-SP), integram chapa única para a eleição da Diretoria da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) para o biênio 2021-2022.

Adriana Portugal é candidata a Diretora Adjunta de Defesa do Controle Externo e, Fernando Morini, a Vice-Presidente Regional para Assuntos dos Tribunais de Contas do Sul e Sudeste, da chapa que tem como presidente o auditor Ismar dos Santos Viana (AudTCE-SE). A eleição será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro por votação eletrônica.

A chapa única registrada para as eleições ANTC 2020 foi apresentada, por videoconferência, ao Conselho de Representantes da entidade na última quarta-feira (4). O encontro (foto) contou com a participação do presidente, Francisco Gominho,de integrantes da chapa e das entidades. Na ocasião, também foram debatidas estratégias de atuações coordenadas para a próxima gestão.

A comissão eleitoral da ANTC anunciou a composição da chapa única na sexta-feira (31). Confira AQUI a lista completa dos candidatos!

O diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Alysson Mattje (TCE-SC), e seu diretor Adjunto, Bruno Luis Malaquias e Silva (TCE-GO), gravaram depoimento em vídeo para o hotsite www.ibraop.org.br/20anos – criado em homenagem aos 20 anos de fundação do Ibraop e atualizado com novos conteúdos toda semana.

Tanto Mattje, quanto Malaquias e Silva, relembraram suas respectivas trajetórias no Ibraop. Ambos demonstraram grande satisfação em integrar a Diretoria Executiva e desejaram longa vida ao Instituto.

As assessoras Técnica e de Comunicação do Ibraop, Paula Palma Fontes e Janayna Cajueiro, narram em “Artigos” uma situação um pouco inusitada, que aconteceu durante o XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. “O bolo do Romário” conta como a Comissão Organizadora do evento lidou com a ausência repentina de um renomado palestrante.

Acompanhe as ações do Ibraop em comemoração aos seus 20 anos de fundação pelas páginas do Facebook, Twitter e Instagram – @ibraop. Não deixe também de se inscrever no canal do Youtube – www.youtube.com.br/ibraoptv – para receber os alertas de novos vídeos e transmissões ao vivo!

A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Narda Consuelo Vitorio Neiva Silva (TCE-MT), e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antônio Renato Alves Rainha (TCDF), homenagearam os 20 anos de fundação do Ibraop em vídeos, publicados  esta semana no hotsite www.ibraop.or.br/20anos.

Um estudo feito pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa catarina (TCE-SC) e diretor Financeiro do Ibraop, Alysson Mattje, denominado “Inspeções em Pontes Rodoviárias: Caso Prático”, também foi tema de entrevista. O objetivo do trabalho apresentado no ENAOP realizado em 2009, segundo Mattje, foi demonstrar o que foi feito pelo Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina (Deinfra/SC) para verificar a durabilidade e o estado geral das pontes inseridas em rodovias estaduais no Município de Florianópolis.

A instauração de uma Assessoria de Comunicação permanente para o Ibraop, em 2017, marcou a trajetória do Instituto, motivo pelo qual o feito está em “Nossa História”.

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O Seminário Técnico e o Ciclo de Palestras do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) já estão com suas programações atualizadas e publicadas no hotsite www.ibraop.org.br/20anos. Os eventos serão  virtuais e realizados em novembro para comemorar os 20 anos do Ibraop.

O ‘Seminário Técnico 20 Anos’ está marcado para o dia 23 de novembro, entre às 18h30 e 20h. A programação prevê a entrega de homenagens aos membros fundadores, a apresentação do novo site e vídeo institucional do Ibraop e palestra de apresentação da Nova Orientação Técnica do Ibraop – a OT IBR 0008/2020 sobre Projeto Executivo.

Já o ‘Ciclo de Palestras 20 Anos’, marcado para os dias 24, 25, 26 e 27 de novembro, reúne toda a programação técnica. “Consequências da Pandemia da Covid-19 nos contratos administrativos”, “A Indústria dos Claims nos Contratos de Obras Públicas” e “Importância da Manutenção e Conservação das Construções e da Infraestrutura Nacional” são os assuntos a serem debatidos no primeiro dia.

“Novo Marco Legal do Saneamento Básico” e  “Resíduos Sólidos Urbanos”, ficaram para serem discutidos no dia 25. No dia 26, “Perspectivas dos Sistemas de Controle de Obras”e “Aditamentos Contratuais de Obras Públicas e os Tribunais de Contas”.

No último dia, “Obras paralisadas: Proposições Construtivas”  e “Legislação de Obras Públicas: para onde vamos?” encerram a programação. Os nomes dos palestrantes e debatedores serão divulgados em breve, assim como a abertura de inscrições aos participantes. 

“Plano de Amostragem, Extração e Preparação de Amostras de Concreto Asfáltico para Fins de Auditoria’’ é o tema do mais novo procedimento de auditoria de obras publicado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). O PROC-IBR-ROD 101/2020 foi elaborado pelo grupo de auditores responsáveis pela uniformização de procedimentos de obras de rodoviárias e vias urbanas.

De acordo com a coordenadora do grupo e também a diretora de Comunicação do Ibraop, Adriana Portugal, esse procedimento tem por objetivo orientar a equipe de auditoria quanto à obtenção de amostras representativas do concreto asfáltico das camadas executadas.

“Dessa forma será possível obter parâmetros de qualidade e quantidade da camada asfáltica para confrontá-los com os dados do projeto, do controle tecnológico e dos boletins de medição”, explicou. As amostras de concreto asfáltico são utilizadas para verificação do serviço executado, obtendo-se dados de espessuras, densidades aparentes, teor de ligante, entre outros.

Além de objetivos, justificativas e a lista dos equipamentos necessários para a execução da auditoria, o PROC-IBR-ROD 101/2020 detalha como o procedimento deve ser feito, apresenta os possíveis achados de auditoria e as normas técnicas que embasaram o documento.

Esse procedimento faz parte de um conjunto referente à análise de obras concluídas ou em andamento iniciado em 2016, que, por serem mais antigos, serão revisados para compatibilizá-los às diretrizes de auditoria estabelecidas no PROC-IBR-ROD 100/2017.

Nos próximos meses, outros procedimentos serão publicados, como resultado dos trabalhos realizados pelo grupo neste exercício, a partir das reuniões on-line que estão promovidas.

SAIBA MAIS – O Ibraop se dedica a uniformizar os procedimentos de auditoria de obras públicas desde o ano de 2015 – uma parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) que conta com o auxílio de diversos Tribunais de Contas. Trata-se da realização de periódicas reuniões entre auditores de controle externo de vários tribunais para estudar, debater e, por fim, elaborar manuais de auditoria sobre temas específicos.

Acesse AQUI todos os procedimentos de auditoria de obras específicos para a aplicação quando das análises de obras de rodoviárias e vias urbanas!

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, bem como o procurador do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Gabriel Guy Léger, fizeram um vídeo em homenagem aos 20 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).

Os depoimentos já estão disponíveis no hotsite www.ibraop.org.br/20anos!

Na aba “Artigos” confira “Filiações de Tribunais de Contas ao Ibraop”, narrativa assinada pelo presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, e o diretor Técnico, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, que conta como o apoio das Cortes de Contas alavancaram a atuação do Instituto. Já em “Nossa História”, conheça um pouco das relações interinstitucionais do Ibraop.

Nesta semana também foi publicada uma entrevista com os engenheiros Paulo Ricardo Rodrigues Pinto e Rafael Minuscoli Stolf: auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que apresentaram o artigo “Necessidade de um Novo Paradigma para Manutenção de Rodovias Pavimentadas” durante a realização do XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), realizado em Vitória (ES) no ano de 2013.

Um dos objetivos desse trabalho, segundo eles, é alertar os colegas da necessidade de se investir um pouco mais de tempo de auditoria na análise do processo de concepção, planejamento, programação e estruturação dos programas de manutenção de rodovias pavimentadas e menos na auditoria das obras executadas.

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O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) convoca seus associados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, virtualmente, no dia 23 de novembro, às 16h. O ato de convocação foi aprovado pela Diretoria Executiva, em reunião realizada no dia 14 de outubro.

São diversos os assuntos em pauta. Entre eles, estão a análise das prestação de contas do exercício de 2019, a definição de prioridades e a aprovação do orçamento para o exercício de 2021. Também será debatida a eleição do Conselho Deliberativo do Ibraop para o biênio 2021/2022.

“Este ano, a eleição será realizada em ambiente virtual em caráter excepcional, em razão da pandemia decorrente da Covid-19, que inviabilizou qualquer evento presencial”, explicou o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim.

O Estatuto Social do Ibraop prevê a realização de eleições para os órgãos dirigentes do Ibraop a cada dois anos, durante os Encontros (Enaops) e Simpósios Nacionais de Auditoria de Obras Púbicas (Sinaops). São eles o Conselho Deliberativo (Condel), presidente e vice-presidente da Diretoria Executiva (Diex), Conselho Fiscal e de Ética. “O ato da Diretoria Executiva que disciplina a eleição deste ano será encaminhado a todos os associados”, concluiu o presidente do Ibraop.

Os detalhes das programações do Seminário Técnico e do Ciclo de Palestras do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) já começaram a ser definidos. Os eventos serão  virtuais e realizados em novembro para comemorar os 20 anos do Ibraop.

O assunto foi pauta de reunião realizada, por videoconferência, pela Diretoria Executiva no dia 14 de outubro. Serão cinco painéis, quatro palestras e salas de debate, às quais os participantes precisão de inscrever,

O ‘Seminário Técnico 20 Anos’ está marcado para o dia 23 de novembro, entre às 18h30 e 20h, com programação festiva e palestra de apresentação da Nova Orientação Técnica do Ibraop – a OT IBR 0008/2020 sobre Projeto Executivo. “Vamos celebrar os 20 anos do Instituto homenageando membros fundadores, apresentando novo site e vídeo institucional e, para encerrar, uma nova OT”, observou o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim.

A programação técnica fica restrita ao ‘Ciclo de Palestras 20 Anos’, marcado para os dias 24, 25, 26 e 27 de novembro. “As consequências da Pandemia da Covid-19 nos contratos administrativos”, “Resíduos Sólidos Urbanos”, “Novo Marco Legal do Saneamento Básico” e “Obras paralisadas” estão entre os assuntos a serem debatidos nos painéis. As palestras irão tratar sobre temas diversos, como “A Indústria dos Claims x Auditoria de Obras Públicas”, “Importância da Manutenção e Conservação das Construções e da Infraestrutura Nacional” e “Legislação de Obras Públicas: para onde vamos?”.

Os nomes dos palestrantes e debatedores serão divulgados em breve, assim como a abertura de inscrições aos participantes. Até lá, confira AQUI a programação provisória!

Além do presidente do Ibraop, participaram da reunião os diretores de Relações Institucionais, Pedro Paulo Piovesan de Farias; Administrativo, Guilherme Bride Fernandes; Financeiro, Alysson Mattje, Técnico, Pedro Jorge Rocha de Oliveira; e de Comunicação, Adriana Cuoco Portugal; bem como as assessoras Janayna Cajueiro e Paula Palma Fontes.

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo passou a adotar oficialmente o Manual de Auditoria de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), como orientação técnica aplicável às fiscalizações em obras públicas e serviços de engenharia realizadas pela instituição. 

A decisão foi comunicada em Nota Técnica editada pela Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-ES nesta terça-feira, dia 13 de outubro.

De acordo com o documento, além de a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recomendar a adoção métodos, técnicas e procedimentos relacionados à fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia aos Tribunais de Contas, a própria utiliza como referência os manuais, as orientações técnicas e os procedimentos de auditoria do Ibraop.

Vale ressaltar que o Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), metodologia de avaliação das aplicada pela Atricon, também considera se o Tribunal de Contas possui ou não manuais e procedimentos de auditoria de obras públicas.

Confira AQUI a íntegra da Nota Técnica!

“Novas Possibilidades de Detecção de Colusão em Licitações de Obras de Engenharia” foi o tema de apresentação feita pelo perito da Polícia Federal Régis Signor, em setembro de 2019, durante o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop), em Vitória (ES). Em comemoração aos 20 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), uma entrevista foi feita com o autor desse trabalho, o perito criminal da Polícia Federal, Régis Signor, e publicada no hotsite www.ibraop.org.br/20anos.

O depoimento do auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), membro do Conselho Deliberativo e do Grupo de Resíduos Sólidos Urbanos do Ibraop, o engenheiro e contador Fernando Celso Morini, também já está disponível.

Não deixe de relembrar em “Nossa História” a realização do Seminário Internacional do Programa de Desenvolvimento de Competências Técnicas e Gerenciais de Fiscalização de Obras Públicas, em maio de 2018, na cidade de Maputo, capital de Moçambique. O Ibraop, na condição de co-organizador do evento, ficou responsável pelos aspectos técnicos e pela indicação de palestrantes brasileiros, dentre eles técnicos e conselheiros de Tribunais de Contas.

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