IBRAOP

Os certificados do XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP já estão disponíveis aos participantes do evento. Para ter acesso, basta efetuar login na área restrita do hotsite do evento – http://www.ibraop.org.br/sinaop2018 – ou ainda clicar em banner central do Site do Ibraop – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas!

Realizado entre os dias 5 e 9 de novembro no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, o XVIII SINAOP teve 363 inscritos e reuniu 333 participantes assíduos. Exatos 63 profissionais palestraram ou apresentaram artigos técnicos. Foram ministradas 18 palestras, apresentados 11 artigos técnicos, cinco divulgações e duas conferências. Em programação paralela, foram ministrados cinco minicursos, sendo três deles divididos em duas turmas.

O evento foi abrilhantado, ainda, pelo lançamento do livro “Engenharia Forense: Metodologias Aplicadas na Operação Lava Jato” – obra assinada pelo perito criminal do Departamento da Polícia Federal do Paraná (DPF-PR), João José Valim.

Todos esses acontecimentos foram devidamente registrados. Exatas 36 matérias jornalísticas foram escritas pelas assessorias dos realizadores do evento e 852 fotos feitas pelo repórter fotográfico Elias Félix Nascimento. Todas as imagens – organizadas em 37 álbuns – estão disponíveis, em alta resolução, no Flickr do Ibraop.

“Mesmo aqueles que não puderam comparecer pessoalmente ao XVIII SINAOP puderam assistir às palestras, que foram transmitidas ao vivo.. Oito vídeos com 27 horas da programação foram publicados no canal do YouTube da TV TCE-PB. Os [45] arquivos das apresentações também foram disponibilizadas aos interessados”, informou o presidente do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira.

Acesse AQUI os arquidos das apresentações dos palestrantes!

O XVIII SINAOP teve como objetivo o aprimoramento da técnica dos profissionais e o aperfeiçoamento dos procedimentos de auditoria e de execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia. O evento contou com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PB) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Paraíba (SEBRAE-PB).

Confira abaixo o resumo nos números do SINAOP:

XVIII SINAOP
363 participantes inscritos
333 participantes certificados
63 palestrantes e articulistas
18 palestras
11 artigos técnicos
8 turmas de 5 minicursos
5 divulgações
2 conferências
1 lançamento de livro

IMPRENSA
852 fotos (37 álbuns)
45 arquivos de palestras
36 matérias produzidas
27 horas de transmissão ao vivo
8 vídeos no youtube

O presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, agradeceu a presença dos presidentes da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), que prestigiaram o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP. O evento, iniciado no dia 5, se encerra nesta sexta-feira (9), em João Pessoa.

“É importante que as instituições de controle estejam alinhadas nas ações de melhoria do controle externo. Nesse sentido, agradeço a participação dos presidentes da ANTC e Fenastc, que prestigiaram o XVIII Sinaop”, disse o presidente do Ibraop.

Na opinião do presidente da ANTC, Francisco José Gominho Rosa (TCE-PE), o Ibraop tem prestado um imenso serviço aos TCs e ao Brasil por meio dos Sinaops. “Ninguém poderia ser tão protagonista e proativo do que o Ibraop, que faz com que a atividade de auditoria de engenharia seja uma especialidade do controle externo devidamente acompanhada e desenvolvida”, disse.

Gominho Rosa – que esteve presente na abertura do XVIII Sinaop – também elogiou a organização do evento, sua ampla divulgação e programação multifacetada. “Vislumbro uma grande oportunidade de mobilização dos engenheiros, em torno de propostas, como a PEC 40 – que prevê a modernização e evolução dos Tribunais de Contas – como um remédio bom, sem contra-indicações”, completou.

O presidente da Fenastc, Amauri Perusso, entende que como necessária essa troca permanente de experiência entre os integrantes do corpo técnico dos TCs, que além de qualificado, deve ser consciente do seu papel na sociedade. “O Ibraop e a Fenastc dialogam com esse compromisso. Nosso modo de atuação vem sofrendo mudanças e precisa avançar mais rapidamente, pois a população cobra isso”, disse.

Registrou a importância de o XVIII SINAOP ter trazido temas atuais para o debate. “A Fenastc defende um choque de transparência no setor público, permitindo que o cidadão tenha acesso às informações produzidas pelos TCs e faça bom uso disso. Para tanto, a qualidade técnica dos auditores deve ser a base”.

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Ivan Lelis Bonilha, encerrou a programação do XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP, nesta sexta-feira (9). com a apresentação da palestra “Obras de Engenharia: o papel da fiscalização, controle interno e controle externo”.

Em sua apresentação, o conselheiro enalteceu a necessidade de os Tribunais de Contas do Brasil reforçarem seus conhecimentos técnicos, modernizar suas fiscalizações e, assim, melhor atender aos anseios da sociedade e não ter sua razão de existir questionada. “Toda essa tecnicidade deve, ainda, ser traduzida de modo que o cidadão compreenda a importância da atuação das”instituições de controle”, disse o conselheiro.

Por fim, lembrou que o IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates”, visando, justamente, a promoção do desenvolvimento e aperfeiçoamento dos serviços dos TCs do Brasil. “Também cabe ao Instituto investigar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno”, frisou Bonilha.

ENCERRAMENTO – Antes de encerrar as atividades do XVIII SINAOP, o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, convidou toda a equipe responsável pela organização do evento – diretores, cerimonial, recepcionistas, técnicos de som e imagem, serviços gerais, limpeza etc – para subir ao palco e receber os aplausos dos participantes do evento. “Muito obrigado por terem cuidado de tudo com zelo. Devemos o sucesso do evento a toda essa equipe”, disse o conselheiro presidente.

O presidente do Ibraop, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, também agradeceu a todos os envolvidos na organização do evento, bem como aos participantes: “Vocês foram fantásticos! Tenho certeza de que, tecnicamente, foi um evento significativo pelo trabalhos apresentados e espero que todos façam bom proveito dos conhecimentos aqui obtidos”, registrou Pedro Jorge.

As conferências e palestras ministradas no auditório principal do XVIII SINAOP foram transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da TV TCE-PB. Os vídeos foram publicados tão logo encerrou o evento. Confira a cobertura jornalística completa no site www.ibraop.org.br e a fotográfica no FLICKR do Ibraop. Siga nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Youtube @ibraop.

Os participantes do XVIII Simpósio de Auditoria em Obras Públicas | SINAOP assistiram, na manhã desta sexta (9), à palestra “Abordagem estatística para a identificação de cartéis em obras públicas e determinação do prejuízo imposto”, ministrada pelo perito criminal do Departamento da Polícia Federal do Paraná (DPF-PR) e integrante do Grupo de Perícia da Operação Lava Jato, João José Vallim.

Em sua apresentação, Vallim afirmou que a corrupção é um fenômeno grave e prejudicial ao conjunto da sociedade em todos os recantos do planeta. Apontou estudos que levaram a Organização para a Cooperação Econômica (OCDE) – entidade formada por 46 nações fiéis aos princípios da democracia representativa e da economia de mercado – a denunciar a ocorrência de propina para a obtenção de contratos públicos em 57% dos acasos analisados entre 1999 e 2014.

Ainda mencionou levantamento Sociedade Americana de Engenharia Civil com cifra da ordem de US$ 340 bilhões por ano, atinentes à corrupção global. A Transparência Internacional, lembrou, descobriu 283 cartéis privados internacionais, US$ 1,2 trilhão de fraude em vendas públicas e US$ 300 bilhões, em sobrepreço, entre os anos de 1990 e 2005.

Ao historiar os primórdios dos métodos de investigação da corrupção em grande escala, Vallin contou que tudo começou, por acaso, em meados de 1950, nos Estados Unidos, quando alguém notou o mesmo padrão de concorrência e êxito de quatro empresas nas licitações para aquisição de equipamentos elétricos.

Os modelos investigativos atuais, esclareceu, envolvem modelos baseados em estruturas e comportamentos empresariais já experimentados internacionalmente. Em certos casos, os indícios de cartelização e de divisão de mercado são hoje aferidos com o uso de funções matemáticas, disse.

Clique AQUI e tenha acesso aos slides dessa palestra!

“Licitação nas Estatais e Obras Públicas (Lei n 13.303/2016)” foi o tema do minicurso ministrado pelo auditor federal de controle externo no Tribunal de Contas da União (TCU), Francisco Sérgio Maia Alves, no XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP. Iniciado na segunda, dia 5, o evento seu até esta sexta (9), no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em João Pessoa (PB).
Alves abriu sua aula informando a competência legislativa da União, a qual cabe, privativamente, legislar sobre as normas gerais de licitação e contratação em todas as modalidades. Na sequência, trouxe os casos em que a licitação pública é exigida e dispensada (inexigibilidade) para contratação de obras e serviços de engenharia.

“A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição. Enquanto as hipóteses de dispensa de licitação estão previstas, exaustivamente, no art. 29 da lei, as de inexigibilidade de licitação estão previstas no art. 30”, explicou. A aula seguiu com a apresentação da definição legal e de precedentes sobre sobrepreço e superfaturamento.
O auditor federal encerrou o minicurso tratando das normas específicas para obras e serviços (Arts 42 a 46), tais como projeto básico, anteprojeto de engenharia, restrição aos autores dos projetos, instrumento convocatório, matriz de riscos, regimes contratuais etc.

Francisco Alves é mestre em Direito e Políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em Engenharia Civil Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Foi co-autor do Livro “Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos das Empresas Estatais: Análise da Lei Nº 13.303/2016 segundo a Jurisprudência do Tribunal de Contas da União”.

Clique AQUI para ver a apresentação!

XVIII SINAOP – Com o tema “Obras Públicas: Planejamento, Controle e Efetividade”, o XVIII SINAOP tem como objetivo o aprimoramento da técnica dos profissionais e o aperfeiçoamento dos procedimentos de auditoria e de execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB, o evento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PB) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Paraíba (SEBRAE-PB).

Talvez, à vista, possa ser simples a reparação de pavimentos asfálticos em rodovias ou vias urbanas, mas, segundo o consultor Elci Pessoa Junior, o conhecido “tapa buracos”, requer cuidados técnicos e precisão, sob pena de desperdício de dinheiro público, e consequentemente, repetição dos serviços realizados.

Elci, que é consultor e engenheiro civil, foi o expositor de minicurso realizado paralelamente ao XVIII Simpósio Nacional de Auditoria em Obras Públicas | SINAOP, que acontece no Centro Cultural do TCE-PB, em João Pessoa.

No início de sua exposição, o consultor mostrou algumas experiências em operações “tapa buracos”, que acontecem em várias cidades brasileiras e, muitas vezes, sob o pretexto de falta de recursos. No entanto, segundo ele, esse trabalho se torna ineficaz e culmina na repetição do reparo, em condições piores, demandando ainda mais recursos. “O cuidado com área do remendo é muito importante e mais barato para o gestor”, frisou ele, ao alertar para a importância de se buscar a solução para o problema o mais rápido possível.

“O engenheiro fiscal deve inicialmente, in loco, inspecionar o trecho a ser trabalhado e analisar se a solução do reparo asfáltico é a mais indicada, tendo em vista, que muitas vezes é mais econômico e eficaz fazer a recomposição do pavimento asfáltico no perímetro afetado”, disse. Na exposição, lembrou a norma técnica do DNIT, nº 154/10, que regulamenta os serviços e a patologia a ser diagnosticada, conforme a gravida

O perito criminal do Departamento da Polícia Federal do Paraná (DPF-PR), João José Valim, encerrou a tarde de divulgações do XVIII Sinaop, nesta quinta-feira (8), lançando seu livro “Engenharia Forense – Metodologias Aplicadas na Operação Lava Jato”. O Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas está sendo realizado, desde o dia 5 de novembro, em João Pessoa.

De acordo com o autor, “a obra apresenta as metodologias que os peritos de engenharia do Departamento da Polícia Federal adotaram durante a Operação Lava Jato para a identificação das fraudes licitatórias, superfaturamento e lavagem de dinheiro”.

A publicação foi organizada em cinco partes: 1) a primeira, apresenta o modus operandi que as empreiteiras, agentes públicos e políticos adotaram par praticar os crimes de corrupção e cartelização; 2) a segunda, traz os tipos de contratos públicos e orçamentos, bem como os principais aspectos legislativos afetos à ornamentação para licitações, auditorias e perícias; 3) a terceira parte apresenta os procedimentos para levantamento de campo, como equipamentos e técnicas de amostragem; 4) a quarta, traz metodologias para o cálculo do superfaturamento por sobrepreço quantidades e alterações econômicas e financeiras; 5) a quinta, apresenta os modelos estruturais para análise de licitações sujeitas à ação de cartéis, inclusive modelo utilizado na Lava Jato; 6) e a sexta, por fim, traz as metodologias para identificação de lavagem imobiliária.

Ao fim de sua apresentação, João José Valim presenteou a biblioteca do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – que sedia o evento – com um exemplar do livro. A publicação será disponibilizada para compra aos participantes do evento, nesta sexta-feira (9), e o autor ficará a disposição para autógrafos.

O Manual de Auditoria de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, elaborado por um grupo de trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), foi apresentado pelo diretor técnico e presidente eleito da instituição, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Anderson Uliana Rolim. Essa foi uma das cinco divulgações feitas na tarde desta quinta-feira (8), durante a realização do XVIII SINAOP.

A iniciativa de uniformizar os procedimentos de auditoria de obras públicas, segundo Rolim, nasceu em 2012, após ser firmado um Termo de Cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Grupos de técnicos de diversos TCs foram, então, criados em 2013 para fazer um levantamento e conhecer as práticas dos TCs na área. “A partir daí, os integrantes dos grupos de Obras Rodoviárias, Edificações e Resíduos Sólidos alinhavam conceitos e elaboravam os procedimentos para cada tipo de obra pública”, explicou Anderson.

Identificou-se, então, a necessidade de formatação de um documento que consolidasse todos esses procedimentos que estavam sendo elaborados, o que começou, efetivamente, a ser desenvolvido em março de 2017, durante reunião do Conselho Deliberativo do Ibraop. “Após oito reuniões presenciais do grupo, conseguimos concluir o manual no formato atual”. O arquivo será aberto ao público em dezembro de 2018 para o recebimento de colaborações, não só dos servidores de Tribunais de Contas como de membros da sociedade.

O Manual de Auditoria de Obras Públicas e Serviços de Engenharia do Ibraop resulta do apoio dos TCs, através da liberação dos técnicos que integram os grupos. “O esforço e a participação de técnicos de diversos Estados do Brasil, aliado a abertura de consulta pública de todos os materiais produzidos, cuidará de garantir sua legitimidade”, concluiu Rolim.

Confira abaixo a lista do grupo de trabalho de auditores que assinam esse trabalho:

Anderson Uliana Rolim (TCE-ES)
Bartolomeu Barros Lordelo Jr (TCM-BA)
Bruno Luis Malaquias e Silva (TCE-GO)
Cláudio Muricy Torres Filho (TCE-BA)
Domingos Sahib Neto (TCE-MS)
Fábio Couto (TCE-PE)
Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT)
Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC)

O sistema de acompanhamento da gestão das contas públicas em tempo real, prática implantada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a partir de janeiro de 2017, trouxe para o controle externo estadual inovações importantes e mais transparência na fiscalização dos recursos públicos.

Constatação essa pode ser conferida também nos dados do sistema de Georeferenciamento – GeoPB, no site do TCE, que monitora os painéis de acompanhamento das obras públicas no Estado, e que possibilitaram, entre os dias 19 e 31 de outubro, a formalização de 202 relatórios de auditoria, ensejando a emissão de alertas aos respectivos gestores.

No momento em que os órgãos de controle discutem a questão das obras públicas inacabadas e procuram subsídios para conhecer a situação em cada região do Brasil, na Paraíba essa prática é uma realidade no Tribunal de Contas do Estado, por meio do GeoPB – Sistema de Georeferenciamento das Obras Públicas.

Com os painéis, os auditores do Tribunal de Contas analisam os dados cadastrados e identificam pendências. Com as informações, atualizadas e cadastradas, elaboram os respectivos relatórios, que em seguida são encaminhados aos relatores e que possibilitam a emissão dos “Alertas”, em tempo hábil para que os gestores evitem as irregularidades ou a paralisação das obras.
O GeoPB é constantemente atualizado com os dados referentes às obras realizadas no Estado, permitindo assim o acompanhamento em tempo real.

No momento, estão cadastradas quase 6 mil obras, com especificações técnicas e valores das respectivas obras, que envolvem recursos na ordem de mais de R$ 4 milhões, a exemplo de estradas, creches, postos de saúde, escolas e etc. Os dados estão armazenados e permitem as análises em gráficos, especificando o tipo da obra, origem, os procedimentos, licitações, contratos e medições.

A ferramenta do GeoPB, à disposição de qualquer cidadão no Portal do TCE-PB, foi tema de divulgação no XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP. O evento está sendo realizado em João Pessoa e conta com a participação de aproximadamente 300 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros e profissionais das áreas do controle interno e externo.

Cinco importantes divulgações encerraram, na tarde desta quinta-feira (8), as apresentações do quarto dia do XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), está sendo realizado em João Pessoa.

O “Sistema GEO-PB [Painel Obras]” foi divulgados por três auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: Júlio Uchoa C. Neto, Aguinaldo Macedo e André Agra. Mauro Passos, do Instituto Ideal, divulgou os “Municípios Solares” – um grupo de prefeituras que se uniram para levantar a viabilidade de implantação do uso da energia solar. “As cidades do futuro vão exigir gestões inovadoras e amigáveis ao meio ambiente. O desafio é grande e o caminho longo. Só que precisamos começar”, frisou Passos.

Em parceria com o BID, ele editou o Guia+Sol+Luz, publicação editada com o intuito de orientar gestores públicos da América Latina que queiram implantar projetos de infraestrutura social através do uso da energia solar fotovoltaica. “A versão em português estará me breve no site do BID. É um instrumento para que encontrem respostas para suas duvidas. O sol é o nosso caminho!”, concluiu.

Na sequência, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício Ferreira Wanderley, divulgou o Projeto GeoControle, desenvolvido com o objetivo de estruturar o uso de geotecnologia em toda e qualquer auditoria da instituição. “Entendam por geotecnologia tudo aquilo que é capaz de processar, analisar e disponibilizar informações que estejam georeferenciadas no espaço”, informou.

O TCU já tem usado imagens georreferenciadas para o exercício do controle externo de obras públicas com o auxílio de ferramentas gratuitas – como Google Earth PRO, Landsat Program, Copernicus Sentinel, QGIS 3.0 – ou pagas – como o DigitalGlobe, Planet e ArcGIS. A inteligência artificial desenvolvida para rodar nesses sistemas já está disponível aos TCs.

O Painel de divulgações foi encerrado com as apresentações do Manual de Auditoria de Obras Públicas e Serviços de Engenharia do Ibraop – pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Anderson Uliana Rolim – e do livro “Engenharia Forense – Metodologias Aplicadas na Operação Lava Jato” – obra do perito criminal do Departamento da Polícia Federal do Paraná (DPF-PR), João José Valim.