ENAOP: Minicurso sobre sanções aos fiscais de obras contou com 101 participantes inscritos
Muitos participantes do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP – se interessaram em aprender mais sobre os pontos críticos que podem gerar sanções aos fiscais de obras no Brasil. Exatos 101 deles se inscreveram no minicurso ministrado pelo engenheiro civil e auditor aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes.
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Para as servidoras do Ministério Público de Contas do Espírito Santo, o engenheiro trouxe, de forma clara e objetiva, a responsabilização do fiscal no exercício de suas funções. “Achei excelente”, disse Thais Zanoni. Tatiane Onofre completou dizendo que o conteúdo abordado abriu seus olhos às sanções fiscais, especificamente voltada aos fiscais de obras, um tema não muito recorrente no universo do MP.
André Mendes, em sua aula, explicou que a correta conduta do fiscal é fundamental para a boa e regular execução de uma obra pública, já que os desafios por ele enfrentados são muitos. “Com a atuação cada vez mais presente dos órgãos de controle, é fundamental que o fiscal tenha plena consciência de sua responsabilidade e de quais cuidados deve tomar para evitar eventuais sanções”, disse o auditor que é, inclusive, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), realizador do evento.
André Luiz Mendes é engenheiro civil, graduado e pós-graduado em Auditoria de Obras pela Universidade de Brasília (UnB). Foi auditor do TCU de 1995 até 2018, tendo ocupado o cargo de Secretário de Fiscalização de Obras entre 2007 e 2012. Dedica-se há mais de 20 anos às atividades relacionadas à auditoria de obras públicas, tendo realizado diversas fiscalizações, dentre as quais se destaca a avaliação dos valores desviados do conhecido complexo do TRT/SP.