IBRAOP

O segundo dia do 1o Seminário Internacional sobre Auditoria de Obras Públicas, em Maputo (Moçambique), teve início com um painel sobre Preços de Referências, apresentado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop), Pedro Jorge de Oliveira, e o engenheiro do Ministério de Obras Públicas de Moçambique, Joel Mondlane.

Enquanto Pedro Jorge discorreu sobre os sistemas existentes no Brasil, demonstrando a importância do conhecimento da precificação para os organismos de controle, Joel Mondlane relatou os estudos que tem sido feitos, desde 2009, para a criação de um sistema brasileiro, o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Sinapi), se utilizando de um acordo geral de cooperação entre Moçambique e Brasil.

As dificuldades encontradas no país africano são comuns às brasileiras, entre elas a necessidade de comprometimento dos técnicos e instituições envolvidas, coleta de preços e catalogação dos insumos e suas incidências. Para os participantes do evento, ficou claro que não há como importar sistemas prontos, uma vez que as características de cada sistema dependem das condições locais do país, mercado, produtividades, legislação e demais influências do contexto onde se encontram.

O painel foi finalizado com a apresentação da jurista Albertina Furquia, da Direção Nacional do Patrimônio do Estado, de Moçambique, falando sobre o arcabouço legal do país, que dá suporte à contratação pública e gestão patrimonial.

O evento segue até esta quinta, dia 31 de maio, em Maputo, e reúne conselheiros e técnicos de Tribunais de Contas e Administrativos do Brasil, de Moçambique e de outros países e entidades de controle africanos.