Ibraop discute texto do projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos, em Brasília
O presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Anderson Uliana Rolim, está em Brasília (DF) nesta terça-feira (23), reunido com o grupo constituído para discutir o texto do projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos (PL nº. 1292/95).
Esse grupo – criado em março, após a realização de seminário para o debate do tema, em Vitória (ES) – é formado pelos diretores técnico, de relações institucionais e de comunicação do Ibraop, respectivamente Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC), Pedro Paulo Piovesan (TCE-PR) e Adriana Cuoco Portugal (TCDF), além do auditor aposentado e membro do Conselho Deliberativo, André Mendes (TCU).
O objetivo, segundo o presidente do Ibraop, é identificar os aspectos mais preocupantes do PL nº. 1292/95, que atualmente tramita pelo Congresso Nacional. “Devemos, também, nos reunir com a ANTC [Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil] para definir estratégias de atuações conjuntas nesse sentido”, acrescentou Anderson Rolim.
“Estamos nos preparando para reunião agendada com o deputado federal Felipe Rigoni [PSB-ES], justamente para apresentar nossas preocupações com o texto do projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos”, completou.
AGENDA – Nesta quarta-feira (23), também em Brasília (DF), o presidente do Ibraop deverá se reunir com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para tratar do Protocolo de Intenções entre as instituições e os Tribunais de Contas.
Na quinta-feira (24), acompanhado do diretor técnico do Ibraop Pedro Jorge Rocha de Oliveira, Anderson Rolim segue para Maceió (AL), com o objetivo de tratar, junto ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, da filiação do TCE ao Instituto. Na ocasião, os trabalhos desenvolvidos pelo Ibraop também serão divulgados para os técnicos responsáveis pelas auditorias de obras públicas no TCE-AL.