Ibraop participa de Seminário de Obras Públicas em Porto Alegre
O Diretor Administrativo do Ibraop – Pedro Jorge Rocha de Oliveira, Auditor de Controle Externo do TCE-SC, participou nos dias 10 e 11 deste mês de novembro de Seminário para discutir os problemas na realização de obras públicas, desde o Planejamento, Projetos, Licitação, Execução e fiscalização, bem como sobre a atuação do Controle Externo.
Pedro Jorge foi palestrante no painel “Projeto” evidenciando os problemas nos projetos e destacando as responsabilidades de todos os atores envolvidos: A Administração Pública, o Tribunal de Contas, as empresas contratadas e os profissionais de engenharia e arquitetura.
O Seminário foi uma realização do TCE-RS, do Fórum de Infraestrutura, Crea-RS, Cau-RS, Senge-RS, Sinaenco e diversas outras instituições. O objetivo principal, por meio de uma Carta de Intenções, será o encaminhamento dos assuntos discutidos, no sentido da promoção de adequado relacionamento entre todos os responsáveis pelas diversas etapas e procedimentos na execução de obras públicas, além de proposições, inclusive legislativas.
No Seminário, houve algumas manifestações contrárias a atuação do controle Externo, sugerindo restringi-la. No entanto, segundo Pedro Jorge, “não será limitando a atuação do Controle ou tentando responsabilizar os Técnicos dos Tribunais de Contas, no caso de eventual manifestação que não venha a se confirmar, que os problemas com obras públicas serão solucionados, mas sim com planejamento, bons projetos e com tempo suficiente para elaborá-los, valorização da engenharia e com equipes técnicas capacitadas na Administração Pública é que teremos obras com qualidade a preços justos e no prazo estipulado inicialmente.”
Acesse o folder do Seminário realizado.