PAINÉIS DO GEOPB SUBSIDIAM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE AUDITORIA E EMISSÃO DE ALERTAS PARA CORREÇÃO DE OBRAS
O sistema de acompanhamento da gestão das contas públicas em tempo real, prática implantada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a partir de janeiro de 2017, trouxe para o controle externo estadual inovações importantes e mais transparência na fiscalização dos recursos públicos.
Constatação essa pode ser conferida também nos dados do sistema de Georeferenciamento – GeoPB, no site do TCE, que monitora os painéis de acompanhamento das obras públicas no Estado, e que possibilitaram, entre os dias 19 e 31 de outubro, a formalização de 202 relatórios de auditoria, ensejando a emissão de alertas aos respectivos gestores.
No momento em que os órgãos de controle discutem a questão das obras públicas inacabadas e procuram subsídios para conhecer a situação em cada região do Brasil, na Paraíba essa prática é uma realidade no Tribunal de Contas do Estado, por meio do GeoPB – Sistema de Georeferenciamento das Obras Públicas.
Com os painéis, os auditores do Tribunal de Contas analisam os dados cadastrados e identificam pendências. Com as informações, atualizadas e cadastradas, elaboram os respectivos relatórios, que em seguida são encaminhados aos relatores e que possibilitam a emissão dos “Alertas”, em tempo hábil para que os gestores evitem as irregularidades ou a paralisação das obras.
O GeoPB é constantemente atualizado com os dados referentes às obras realizadas no Estado, permitindo assim o acompanhamento em tempo real.
No momento, estão cadastradas quase 6 mil obras, com especificações técnicas e valores das respectivas obras, que envolvem recursos na ordem de mais de R$ 4 milhões, a exemplo de estradas, creches, postos de saúde, escolas e etc. Os dados estão armazenados e permitem as análises em gráficos, especificando o tipo da obra, origem, os procedimentos, licitações, contratos e medições.
A ferramenta do GeoPB, à disposição de qualquer cidadão no Portal do TCE-PB, foi tema de divulgação no XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP. O evento está sendo realizado em João Pessoa e conta com a participação de aproximadamente 300 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros e profissionais das áreas do controle interno e externo.