IBRAOP

O manejo adequado dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) resultantes da atividade doméstica e comercial é um dos grandes desafios das administrações públicas municipais. Por isso, o tema teve destaque na programação de quinta-feira (8) durante a realização do XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.

Em painel presidido pelo conselheiro do TCE de Rio Grande do Sul, Marco Peixoto, representantes de quatro Cortes de Contas apresentaram os respectivos cenários de seus Estados e município quando o assunto é RSU. Os dados e números mostram que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que sejam alcançadas as metas previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).

Os auditores Lúcia Patrício, Rômulo Araújo e João César Menezes, do TCE da Paraíba, apresentaram estudo que demonstra a situação ainda precária do tratamento dos Resíduos Sólidos no Estado. De acordo com os resultados da auditoria operacional, 191 dos 223 municípios paraibanos ainda fazem uso de lixões.

A situação no Rio Grande do Sul é consideravelmente melhor, uma vez que os lixões foram erradicados. 100% dos municípios do Estado já destinam os resíduos a aterros sanitários, públicos ou privados. Mas, segundo os auditores Clauber Bridi e Flávia Burmeister Martins, ainda há desafios a serem enfrentados, como por exemplo os custos de manutenção dos serviços.

O TCE de Minas Gerais também tem feito um trabalho sistemático junto aos 853 gestores municipais, no sentido de viabilizar as melhores práticas no tratamento dos RSU. A auditora Valéria Cristina Gonzaga trouxe números do Programa Estruturador de Qualidade Ambiental do Estado, demonstrando que 58% da população urbana do Estado é atendida por destinação regularizada de RSU.

O auditor Fernando Bernardes mostrou uma abordagem diferenciada do TCE do Mato Grosso do Sul, que optou por um trabalho orientativo, em parceria com o Ministério Público, após levantamento da situação real dos municípios no tema em questão. E a evolução é visível, com 70% da população atendida de forma adequada em 2018.

Por fim o auditor Fernando Morini apresentou a situação peculiar do município de São Paulo, com seus mais de 12 milhões de habitantes. Ele ressaltou que o grande desafio é captar recursos financeiros do resíduo que hoje está sendo aterrado e implantar um processo mais sustentável.

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop)  e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o XVIII SINAOP conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PB) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Paraíba (SEBRAE-PB).