IBRAOP

O XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP reservou a tarde desta terça-feira (5) para debater “Laboratórios: Soluções adotadas pelos Tribunais de Contas”. O evento, que segue até o dia 9 de novembro, está sendo realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.

Diversos assuntos foram abordados pelos palestrantes: desde a implantação até a contratação de laboratórios pelos Tribunais de Contas para auxiliar a auditoria de obras públicas rodoviárias e de vias urbanas, passando pelo uso de técnicas de análises de solo e pavimentação asfáltica, seus desdobramentos e conseqüências nos achados de auditoria, bem como os pontos fortes e fracos destas práticas.

Representantes de Cortes de Contas nacionais e internacionais, pioneiras no desenvolvimento das ferramentas em questão, compartilharam suas experiências com o público do Simpósio, não só demonstrando o avanço que elas representam no controle externo das obras públicas, mas também, e principalmente, multiplicando conhecimentos que possam facilitar o uso de técnicas laboratoriais por outras instituições.

As apresentações detalharam todo o processo de viabilização dessa prática, com apresentação de equipamentos e técnicas de análise disponíveis, os custos envolvidos e valores economizados aos cofres públicos em auditorias realizadas já com este apoio científico. Os números apresentados demonstram o grande potencial de aplicação, visando o interesse público. Os obstáculos encontrados também foram abordados. Entre eles, a falta de mão de obra qualificada para atender às demandas em laboratórios implantados e a possibilidade de descontinuidade da ação no caso de terceirização.

O painel foi presidido por Adriana Cuoco Portugal, auditora da Corte de Contas do Distrito Federal, e contou com participação de Alexandre Pedrosa Pinheiro, do mesmo Tribunal, Daniel Menezes Brandão, do TCE-GO, Leonardo César Santos Chaves, do TCE-PI, Emerson Augusto de Campos do TCE-MT, Maria José Herkenhoff, do TCE-PR, Eduardo Silveira Carvalho, do TCM-SP e Dina Márcia Cangy, do Tribunal Administrativo de Moçambique – o primeiro da África a implantar um laboratório de obras.

XVIII SINAOP – Com o tema “Obras Públicas: Planejamento, Controle e Efetividade”, o XVIII SINAOP tem como objetivo o aprimoramento da técnica dos profissionais e o aperfeiçoamento dos procedimentos de auditoria e de execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia.

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o evento conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PB) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Paraíba (SEBRAE-PB).